Profissões do admirável mundo novo: o cowboy que coça os tomates
Contra as ETTs (Empesas de Trabalho Temporário) [a silhueta da menina Pires, via Spectrum]
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Em Inglaterra, a polícia constituía e mantinha por sete anos uma base de dados reunindo informação como o nome, fotografias, preferências políticas, manifestações e acções cívicas frequentadas por cidadãos. Repare-se que estes cidadãos não são suspeitos de absolutamente qualquer crime ou actividade ilícita, apenas discordam e se manifestam contra o rumo político do país, seja no caso da guerra do Iraque, na política ambiental ou em qualquer outro tema.
Em Portugal, o protocolo contratos locais de segurança, acordado entre o Ministério da Administração Interna e a Associação de Municípios Portugueses considera como uma das actividades na área da segurança o «combate à criminalidade e comportamentos anti-sociais».
O papel das instituições públicas e das forças de segurança no combate à criminalidade é objectivo, sendo que a legalidade e a ilegalidade e o tipo de crime estão explanadas em lei. A questão intrigante é o combate a comportamentos sociais, e ao objectivo implícito em todo texto de manutenção da ordem social.
Sejamos bastante claros, a ordem social vigente é o capitalismo. As forças de segurança constituem o monopólio de violência do Estado que deveria zelar pela integridade dos cidadãos. Contudo, são invariavelmente usadas para manter a ordem social e consequentemente as suas relações de exploração e desigualdade. Cavaco Silva foi um Primeiro-Ministro exímio nesta arte ao ordenar, entre muitas outras, cargas policiais a trabalhadores da indústria vidreira que se manifestavam contra os salários em atraso e a estudantes que protestavam pelo cumprimento da Constituição no que se refere à gratuitidade do ensino. Dias Loureiro era então Ministro da Administração Interna, Manuela Ferreira Leite Ministra da Educação.
Entretanto, a exposição mediática e a pressão popular fez o Estado recuar. Porém, a manutenção da ordem social persiste e continua bem patente: quando trabalhadores guardam os portões das suas empresas recém-falidas, não são raras as intervenções polícias a abrir alas para camiões.
O monopólio de violência do Estado deve servir enquanto garante da liberdade, da justiça social e da igualdade para a realização plena de uma democracia participativa. Não compete ao Estado reproduzir e ser o garante das relações de força e da desigualdade geradas pela sociedade de mercado.
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Eu penso que o Museu perdeu memória. John Ruskin diria que houve «profanação». Que importa! Venham os novos projectos, as novas actividades, as exposições temporárias! Porque público é preciso! Cidadãos é que nem tanto...
A este propósito ler ainda "Desconcerto no Museu de Aveiro" e "Desconcerto no Museu II" tambem da MRF.
Na tabela temos o número de eleitores recenseados, o número de deputados a eleger e, por cada círculo, aquilo que seria a distribuição proporcional dos 226 deputados (excluindo os 4 da imigração) pelos círculos, tendo em conta o número de eleitores recenseados.
Facilmente se percebe porque é que o distrito de Aveiro tem direito a mais um deputado e se fica intrigado com o deputado a mais do Porto. Os círculos eleitorais distorcem a proporcionalidade entre o número de votos e o número de eleitos, sendo que quanto menor o círculo maior a desproporcionalidade. Deste modo, e para reduzir este efeito, o número de deputados por círculo deve ser o mais proporcional possível ao número de recenseados e estes deveriam ser grandes.
Posto isto, não se percebe porque é que num anco com três eleições os cadernos eleitorais não foram limpos, existindo assim cerca de 1,1 milhões de eleitores "fantasma" inscritos, pondo em causa o conhecimento real do número de recenseados por círculo. Basicamente temos mais eleitores do que habitantes com idade de votar!!
Para se constatar a desproporcionalidade gerada pelos círculos eleitorais basta verificar qual seria a distribuição de mandatos que se obteria nas legislativas de 2005, caso não existissem círculos regionais e caso se mantivesse a distribuição dos eleitos pelo método de Hondt:
PS: 108 (121)
PSD: 69 (75)
CDU: 18 (14)
CDS-PP: 17 (12)
BE: 15 (8)
MRPP: 2 (0)
PND: 1 (0)
Porém, a desproporcionalidade mais injusta entre votos e eleitos é gerada pelo método de Hondt, como aqui demonstrei (com o método de Saint-Lague, em 2005 BE e PCP elegeriam uma deputada cada por Aveiro). A conjunção do método de Hondt e de círculos eleitorais pequenos coloca, e muito, em causa a proporcionalidade do voto, conferindo vantagem artificial aos partidos mais votados.
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«As direcções do PS e do PSD apoiam abertamente a linha de actuação política de José Eduardo dos Santos, embora ambos tenham correntes minoritárias críticas (caso de João Soares entre os socialistas).
O PCP também tem elogiado a actuação do líder do MPLA, enquanto o CDS-PP se demarca desse apoio, mas salienta a importância do actual quadro de relações económicas entre
Portugal e Angola.
Só o Bloco de Esquerda se mostra abertamente contra o poder político angolano, bem como contra o grupo de negociantes em Portugal que tem relações com esse mesmo poder de Luanda.»
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Karl Marx
O Capital, 1867
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Milão tem um sistema interessante de aluguer de bicicletas. As bicicletas são de modelo único, mas de alta qualidade o que terá acarretado um maior investimento inicial, mas uma menor necessidade e custos de manutenção e avarias. Existem pontos de bicicletas distribuídos pela cidade. O pagamento é mensal ou anual (está em preparação um diurno) através de um cartão (ou código?) que também lhe permite levantar uma bicicleta (e um cadeado com chave) num dos pontos automáticos. Assim, é perfeitamente conhecido quem está usar determinada bicicleta em determinado momento. Julgo que as bicicletas só opderão estar 2 horas consecutivas fora de um parque.
Aveiro já teve um serviço gratuito de bicicletas que servia os cidadãos, fossem de Aveiro ou visitantes. Agora tem um sistema que serve os turistas. De um sistema onde as BUGAs se encontravam espalhadas pela cidade que servia as necessidades de mobilidade de todos, passou-se para um sistema onde se encontram BUGAs apenas num local ao qual tem que ser devolvidas, com funcionamento das 10h às 19h. Deixou de ser um sistema de mobilidade.
O Vereador Pedro Ferreira concorda com esta análise e há quase três anos anunciou o regresso ao modelo de BUGAs dispersas pela cidade, prevendo «novos parques que vamos instalar em diversos pontos da cidade», de forma a garantir «a maior mobilidade entre os espaços e a maior simplicidade na utilização por parte de quem visita a cidade». Até hoje...
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