Mitos do liberalismo: a liberdade

O direito de escolher trabalhadores que não fazem greve

Lembrei-me de outro direito. Afinal em dia de greve geral luta-se por direitos. Neste caso o direito de contratar apenas trabalhadores que não fazem greve. Deve um empregador ter o direito de só assinar os contratos de trabalho em que o contratado renuncia ao direito à greve. Note-se que o trabalhador mantém o seu direito de não assinar e de procurar um outro empregador que queira empregar trabalhadores que não querem renunciar ao direito à greve.

Lembrei-me de outro direito. Afinal em dia de greve geral luta-se por direitos. Neste caso o direito de contratar apenas trabalhadores que não fazem greve. Deve um empregador ter o direito de só assinar os contratos de trabalho em que o contratado renuncia ao direito à greve. Note-se que o trabalhador mantém o seu direito de não assinar e de procurar um outro empregador que queira empregar trabalhadores que não querem renunciar ao direito à greve.

João Miranda fala como se a relação de forças entre empregador e trabalhador na assinatura de contracto de trabalho fosse igual. Com esta desregulamentação por certo todos os contratos trariam esta cláusula milagrosa. Portanto o trabalhador tinha a liberdade não assinar e perpetuar-se no desemprego. Grande liberdade. Já agora um empregador também poderia ter o direito de apenas assinar contrato de trabalho com mulheres que renunciem do direito à maternidade. É sabido como a gravidez e a licença de maternidade atrapalham a produção, mas note-se que a mulher mantinha o direito de não assinar o contrato.

O cão conhece a voz do dono

Viram a conferência de imprensa do Governo sobre a greve geral? Viram a conferência de imprensa da CGTP sobre a greve geral? Viram as diferenças?

Sorrindo e pagando

A rotunda "rampa de skate" de Esgueira, passados dois anos e meio vai finalmente ser corrigida. A correcção fica por uns módicos 800 mil euros. [notícia]

Para quem não conhece pode ver uma foto da afamada rotunda e da ponte-rampa que nunca foi aberta ao trânsito nem a peões pela perigosidade do seus 18% de inclinação*. Dou por mim a constatar as maravilhas da técnica: pergunto-me se terá sido fácil a sua construção e em especial a colocação do asfalto. Num segundo momento, abandono a técnica e pergunto-me como foi possível terem levado o esforço até ao fim! A meio, ou pelo menos no momento anterior ao asfalto, ninguém terá visto que a rampa seria inutilizável?

* L'Alpe d'Huez do Tour tem inclinação média de 7,7% e a inclinação máxima é de 10,5%.

Transcendências

«Mesmo durante o Estado Novo, em que esteve remetida à clandestinidade, a Maçonaria fez acordos "secretos" com o poder.»

Na mesma altura, outras entidades faziam acordos "públicos" com o poder...

[E não se leia aqui qualquer simpatia com a Maçonaria, que tal como a Opus Dei, e a outro nível o FMI, o Banco Mundial, o G8, e na sua falta o Mercado, tomam a decisão política nas costas da democracia]

Nem a sexualidade dos Teletubbies escapa

A Polónia (onde mais?) vai investigar se os Teletubbies são homossexuais. Caso isso se verifique o programa sai do ar.

De facto o impacto dos Teletubbies nas crianças é bastante gravoso, basta ver a reação do Stewie.

O desejo de tudo controlar

Felizmente ainda vai uma grande distância entre querer e poder.

Diz que é uma espécie de serviços mínimos

Greve de fome, mas apenas fora do horário das refeições

Uma questão de etiqueta

Quando falar de negócios não seja indelicado ao ponto de abordar temas como liberdade de expressão, de associação, de manifestação e democracia.

E para espairecer faça um jogging.

Elevando o nível do debate sobre a OTA

Assim vai a OTA. Mário Lino, engenheiro inscrito na Ordem, declara a margem sul deserto. Marques Mendes contrapõe que essas palavras são de quem não está bom na cabeça. Almeida Santos surge em defesa do ministro com a eventualidade de uma ponte dinamitada. A JSD de Setúbal não quis ficar atrás e espalhou este cartaz. O que vem a seguir?

Blog com Tomates - IV

O Pastel de Vouzela nomeou este singelo espaço para o prémio Blog com Tomates, ou seja aqueles que lutam pelos direitos fundamentais do ser humano. Agradeço, mas sendo a quarta nomeação, é por certo imerecida já que nem tenho tomates para nomear mais cinco blogs como as regras mandam.

A não perder

A Courrier Internacional desta semana tem como tema de capa o biocombustível, the dark side of the force. Neste momento estamos numa acelerada propaganda desta energia "verde", que em breve mudará o paradigma energético mundial, resta saber se para melhor. Já por aqui escrevi várias vezes que energetica, ambiental e socialmente o biocombustível é insustentável.

Serão "a maior patranha ecológica da história?"

Brigada dos bons costumes

Every Sperm is Sacred - Meaning of Life, 1983

O PS da de S. M. da Feira pede a demissão do Vereador da Cultura, em causa um espectáculo do Imaginarius onde uma companhia teatral na sua representação tinha um porco numa cruz e mais umas iconografias (ver aqui).

No caso das caricaturas de Maomé, verificou-se um enorme consenso europeu em torno da da liberdade de expressão (esse valor europeu), mesmo que os muçulmanos se sentissem indignados e ofendidos. Agora quando se brinca com cristãos já é outra conversa. Quem traça os limites aos que traçam os limites?

Blog com Tomates - III

O blog Um Por Todos, Todos Por Um nomeou este blog para o prémio blog com tomates. Aqui fica o meu obrigado, e já posso começar a pensar em fazer uma tomatada.

Alguém que lhe explique

João César das Neves escreve hoje no Destak a favor da criminalização da homossexualidade e da pornografia. Diz-nos César das Neves que, se actos consentidos entre adultos tais como contratos de trabalho, arrendamentos, tráfico de droga e contrabando são actividades regulamentadas e algumas proibidas, criminalizadas e penalizadas, porque não o há-de ser a sexualidade humana? [via Renas & Veados]

Exemplo de cidadania

[publicado no Diário de Aveiro, 25 de Maio de 2006]

No passado sábado realizou-se a primeira Conferência Nacional sobre Política de Solos, organizado pelo Movimento de Cidadãos da Várzea da Moita. A iniciativa reuniu várias activistas, docentes, investigadores e técnicos de diversas áreas; e políticos das várias correntes, mesmo das que não tem assentam parlamentar. A convite da organização participei na conferência com uma apresentação intitulada “Mais-Valias Urbanísticas: o negócio que caiu do céu”.

A Conferência foi despoletada pela revisão do Plano Director Municipal da Moita que se encontra em curso. A proposta da autarquia comunista (único partido que se recusou a participar na conferência) prevê que terrenos actualmente em Reserva Ecológica Nacional (REN) sejam classificados de urbanos, atentando contra o ordenamento e paisagem do território. Para compensar, terrenos classificados como Reserva Agrícola Nacional (RAN) passariam a ter estatuto de REN. Os terrenos “ecológicos” continuariam com a mesma área, mas seria puro engano, nenhum ganho ecológico se obteria já que os terrenos da RAN desempenham também uma função ambiental; pelo contrário solo “ecológico” seria entregue ao betão. Este solo “ecológico” urbanizado geraria uma exorbitante riqueza para os seus proprietários, ao passo que proprietários agrícolas teriam que cessar a sua actividade com a classificação de REN aos seus terrenos. A fortuna para uns, o infortúnio para outros.

Este movimento de cidadãos – que começou esta luta simples e localizada – polarizou esforços e gerou a discussão abrangente a nível nacional. Com a actual legislação, a mais-valia gerada por um acto administrativo de uma autarquia é entregue totalmente ao proprietário do terreno, sem que este tenha produzido nada e sendo que o solo continua exactamente igual. Como uma simples assinatura pode valer uma valorização até 20.000% os decisores técnicos e políticos são lançados num circo de feras, sujeitos às mais variadas pressões.

Na Conferência da Moita, um dos pontos consensuais da análise é que a actual situação não serve os cidadãos nem o país e que potencia a corrupção. Contudo, e apesar da presença de vários deputados (incluindo da bancada maioritária na Assembleia da República), continua a apenas existir um único projecto-lei sobre o tema, apresentado no início deste ano e ainda em discussão. Trata-se do projecto-lei do Bloco de Esquerda relativo à retenção pública das mais-valias urbanísticas. Não basta a lamúria, impõe-se que quem tem o poder legislativo seja consequente.

O exercício da cidadania e a participação do cidadão na decisão política é essencial. No caso da política de solos o seu envolvimento deve ser tanto maior, uma vez que é a qualidade de vida e o interesse colectivo que estão em jogo. Dado o passo de partida impõe-se continuar a caminhada a nível legislativo e de cidadania. Para além do projecto-lei acima referido, urge tornar o processo decisório mais transparente.

Em primeiro, quando uma autarquia procede à requalificação de terrenos deveria ser obrigada a elaborar um mapa onde se refira a valorização ou desvalorização que cada parcela sofre com essa alteração administrativa.

Em segundo lugar, o registo da transferência da posse dos terrenos deveria ser público. A autarquia deveria deter e disponibilizar o histórico de aquisições de cada parcela nomeadamente informação sobre os proprietários, os preços de compra, conjugando estes dados com a data e valorização provocada por qualquer alteração do estatuto das parcelas.

Em terceiro, a nível de exercício da cidadania, deveria ser criado um mapa da especulação semelhante ao que a organização Ecologistas en Acción dispõe para o território espanhol. Este mapa disponível na Internet tem como missão denunciar publicamente casos de especulação imobiliária que atentam contra o interesse público, contendo informação sobre a sua localização, do estado do projecto, dos seus danos ambientais e sociais e o relato da intervenção de cidadania sobre o caso.

Blog com Tomates - II

Este blog recebeu mais uma nomeação para o Prémio Blog com Tomates, desta vez proposta pela MRF do Divas & Contrabaixos. Agradeço a escolha daquele que é um dos meus blogs de eleição :)

Onde fui parar

Olha, olha, fui encontrar-me a "falar" no site do PND, aqui.

Blog com Tomates

O blog O Plano da Moita nomeou A Ilusão da Visão para o prémio Blog com Tomates. Desde já agradeço!

O espaço da bola

[foto daqui; clicar para ampliar]

Ainda a propósito do tema do texto abaixo. Na Conferência da Moita, após as intervenções abriu-se o período de debate, onde me foi colocada a seguinte questão: "O que eu queria saber é o que é feito do espaço onde eu jogava à bola em criança!"

A minha resposta: "Está no Fórum Montijo [o centro comercial mais próximo]!"

Hiper mito

[ilustração de Bansky]

No Carrefour as empregadas da caixa solicitam aos clientes que assinem uma petição para que os Hipers estejam abertos ao Domingo. Mantive uma conversa semelhante à relatada aqui, que levou o Ivar a avançar com esta petição para o seu encerramento ao Domingo. Os Hipers são um tremendo engano, para além das questões laborais e sociais expostas na petição, os hipers, ao concentrarem o comércio, reduzem postos de trabalho e não os criam. Mas há outros enganos noutras áreas:

Urbanismo. Nas cidades a concentração "temática" dos espaços é cada vez maior. Temos o comércio concentrado nos centros comerciais; os espaços verdes concentrados num parque; etc.. Este estilhaçar da cidade provoca uma maior dependência dos transportes, já que para fazer compras é necessário ir até ao outro lado da cidade. Ora, como o sistema de transporte público é absolutamente deficitário, prolifera o automóvel. O automóvel exige imenso espaço na cidade, estradas e parques de estacionamento. Os espaços públicos da cidade acabam dando lugar ao automóvel e a urbanizações. Os centros comerciais, que replicam esses espaços de uso colectivo, passaram a ser os locais de romaria e de sociabilização (ver as interessantes reportagens da SIC sobre a utilização destes espaços pela população mais envelhecida).

Tempos livre, essa coisa tão perigosa. O seu controlo foi essencial para todos os regimes. Durante o Estado Novo tínhamos a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (hoje chamada de INATEL). Na economia de mercado, o tempo livre dos trabalhadores passou a ser tempo de consumo. Mataram-se todos os espaços alternativos e moldaram-se os comportamentos dirigindo as massas para os centros comerciais (os cinemas que praticamente só existem nos centros comerciais; a morte dos "campos da bola" e dos espaços verdes). Assim, o tempo livre passou a ser ocupado por actividade passivas, isto é, pré-feita, não-produtiva nem interactiva e onde muitas vezes nem a interpretação é necessária. O trabalhador produz para poder adquirir o resultado da produção. O progresso técnológico nunca serve para reduzir a jornada de trabalho e aumentar o tempo livre, mas sim para aumentar a produção e consequentemente o consumo.

O soviet de Barcelona

De acordo com a bancada municipal do CDS-PP a proposta do BE, hoje discutida, de implementação do Orçamento Participativo em Aveiro (ou seja, parte das verbas do orçamento teriam a aplicação decidida directamente pela população) corresponde ao modelo de democracia soviética.

Portanto, nos últimos anos várias cidades espalhadas pelo globo tem-se transformado em soviets, nomeadamente Barcelona, Manchester e Sevilha.

Marketing Ambiental

Desde Julho de 2006 que lamas da ETAR de Porto e Gaia estão a ser depositadas em terrenos agricolas da fregesia de Canelas (Estarreja). A CCDRC ainda não divulgou os resultados das análises às lamas como devia. As lamas lá continuam a profanar o solo. Entretanto o BE entregou esta semana um requerimento a dois Ministérios. A história está no blog Notícias da Aldeia.

Apesar da Câmara Municipal nada fez sobre este caso - e em muitos outros atentados ambientais que decorrem - realiza com pompa e circunstância a Semana do Ambiente da CM de Estarreja. Fica bem, pois claro. [clicar na imagem para a aumentar]

Há sobreiros em Lisboa?

Nobre Guedes Telmo Correia é o cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa.

[Alterado após o anúncio de candidatura]

A candidata alfinete de peito

Uma candidata ao Senado da Bélgica promete 40.000 felltios aos eleitores. Cá está um dos cartazes de campanha, a história pode ler-se aqui e o site da candidata é este.
[via 31 da Armada]

A normal anormalidade

[publicado no Diário de Aveiro, 18 de Maio de 2007]

A Polícia Judiciária divulgou ontem que 57% dos casos de corrupção que investiga envolvem a Administração Pública. Contudo o Ministro da Justiça não se demonstrou surpreendido, já que entende que «onde há muita regulamentação, fiscalização e dependência de licenciamento multiplicam-se as ocasiões de corrupção».

Na mesma linha de raciocínio o Ministro diz ainda que «quem lida com regulamentações, licenciamentos e necessidades de condicionar por decisões as actividades económicas é, muitas vezes e numa primeira linha, a administração local». Ou seja, como a administração local tem que fazer o seu trabalho, a corrupção é uma fatalidade, é nosso fado.

Admito que a administração local, por via da sua actividade, é bastante vulnerável a tentativas de corrupção. O que não admito é que se lancem os decisores administrativos e políticos locais num Coliseu Romano repleto de feras a ver quantos escapam.

Contudo não nunca poderemos considerar a corrupção uma fatalidade. É essencial implementar medidas de combate à corrupção, e os decisores devem ser protegidos das possibilidades de aliciamento.

O combate à corrupção faz-se de fiscalização, investigação, redução de espaços para que ela ocorra, mas também com o envolvimento do cidadão na gestão da coisa pública. Um instrumento essencial seria o levantamento do sigilo bancário e o fim de zonas francas, sempre negadas pelo Governo.

O combate à corrupção não se faz com a desregulamentação. Se actualmente se realizam atentados ao interesse público com recurso à corrupção, não é admissível que os mesmos atentados se possam realizar no futuro sem passarem pelo filtro da decisão democrática que zele pelo interesse público, com o argumento da redução de riscos.

O envolvimento do cidadão na gestão da coisa pública e o aprofundamento de mecanismos de democracia participativa são essenciais no combate à corrupção na Administração Local. Ninguém melhor que a população pode defender o interesse público.

Entretanto, na Madeira a normalidade persiste. Foi aprovado o projecto-lei do Bloco de Esquerda que impede os deputados regionais da Madeira de manterem negócios com o Governo Regional. Esta incompatibilidade existe para os deputados nacionais, contudo Alberto João Jardim já assegurou que não aplicará a lei na Madeira, nem que chamem a Marinha de Guerra.

Não raras vezes ouço o Governo se autointitular-se de determinado e de portador de uma imensa coragem política (como se isso por si só caracterizasse o que fosse). Porém, rejeitaram o pacote legislativo de combate à corrupção elaborado pelo deputado João Cravinho, que entretanto foi transferido para Londres.

Lei do divórcio

Está neste momento em discussão no Parlamento a legislação do divórcio. O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei que permite o divórcio a pedido de um dos cônjuges, após duas audiência e um período de reflexão de 3 meses. O PS considera isto divórcio na hora!

O que está em causa é a visão sobre o divórcio a pedido de um cônjuge: se é permitido apenas pela culpabilidade de um dos cônjuges provada em tribunal, ou se deverá ser permitida porque o casamento falhou. Ninguém mete entraves ao casamento, onde é precisa a vontade expressa de duas pessoas. Estranhamente, para o PS já basta persistir a vontade de uma pessoa para a existência do casamento.

Não me vou estar a repetir, é que não tenho paciência para andar ainda a discutir estas coisas no séc. XXI. Já publiquei um artigo de resposta (em Abril do ano passado a artigo de D. António Marcelino, bispo de Aveiro; invariavelmente o conteúdo do projecto é sempre contornado para não se discutir), está lá a minha argumentação e informação sobre o projecto-lei: ler aqui, quem tiver paciência.

O controleiro do Barreiro

Barreiro, a Câmara PCP que gasta o triplo em assessorias técnicas do que em habitação social. E onde, há falta de maioria absoluta um vereador do PSD tem pelouro:

Segundo fonte da autarquia, António Abreu terá sido contratado para “fazer algum controlo político” ao trabalho de Regina Janeiro que, segundo consta, “tem tido alguma dificuldade e pouca capacidade de resposta” ao cargo que ocupa. Ainda de acordo com a mesma fonte, para exercer estas funções, o engenheiro estará a receber “por volta de 3500 euros”.

António Abreu foi antigo candidato à Presidência da República em 2001, é hoje controleiro. [via Tugir]

Conferência Nacional sobre a Política de Solos

Já por aqui falei da Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais-Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território que vai decorrer a 18 e 19 de Maio na Moita. A organização é de um grupo de cidadãos da Várzea da Moita. Anuncio novamente a iniciativa e coloco o site da conferência nos destaques aqui à direita.

Estarei presente na Conferência com a apresentação Mais-Valias Urbanísticas: o negócio que caiu do céu. Aqui fica o programa copiado daqui:

Sessão Inaugural, Sexta 18 Maio pelas 20h30;

**** “O desordenamento do território: escolha política ou fatalidade cultural”, por Pedro Bingre do Amaral, Docente Universitário na ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra e Investigador no Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade – CERNAS
**** “O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos”, por Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP), Vereador à Câmara Municipal da Moita eleito nas Listas da Coligação “Construir o Futuro”, com o apoio do PSD Partido Social-democrata, do CDS - Partido Popular e do MPT Movimento – Partido da Terra
**** "Ordenamento do território e fraccionamento de prédios rústicos para fins urbanísticos", por Ana Cristina Bordalo, jurista, mestre em Museologia e docente na licenciatura e no Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, participará na Conferência da Moita. Na sua actividade de jurista e investigadora, Ana Cristina Bordalo tem-se igualmente dedicado ao Direito Cadastral.

Continuação dos Trabalhos, Sábado 19 Maio 09h30;
**** “Urbanismo – cancro da democracia portuguesa”, pelo Professor Paulo Morais, da Universidade Lusófona do Porto
**** “O pseudo "ordenamento do território" da Moita”, por Américo da Silva Jorge, Arquitecto (ESBAL) e Proprietário Agrícola em Alhos Vedros e na Moita
**** "Ordenamento do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida", por Joaquim Raminhos, Vereador à Câmara Municipal da Moita, eleito nas Listas do Bloco de Esquerda,
**** “O papel e as responsabilidades dos Eleitos na defesa e representação dos interesses legítimos dos Cidadãos”, por Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Editor do Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade
**** " Mais-valias: quem as gera e quem as captura? Agentes e comportamentos", pelo Engenheiro José Carlos Guinote, Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa.
**** “A Organização do Espaço Português Contemporâneo”, por João Silva Gaspar, Arquitecto pela Universidade Lusíada de Lisboa, frequentando actualmente o Mestrado em Arquitectura - Recuperação de Património e Planeamento Urbanístico, Sócio da Real Associação de Lisboa e Membro da Juventude Monárquica

Continuação dos Trabalhos, Sábado 19 Maio 15h00;
**** “Mais Valias Urbanísticas: o negócio caído do céu”, por Nelson Peralta, Biólogo, actualmente Bolseiro de Investigação Científica na Universidade de Aveiro, e Editor do Blog A Ilusão da Visão, alucinações de fascínio e fastio
**** “Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”, pelo Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão
**** "Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e Projecto da Mata de Sesimbra: dois casos de Ordenamento do Território e Cidadania", por Rui Passos, Arquitecto, Fundador e dirigente da Associação P'la Arrábida, com intensa actividade cívica na área do Ordenamento do Território na Península de Setúbal
**** "Responsabilização das autarquias: primeiro passo de estratégia global", por Tânia Morais, estudante de Ciência Política na Universidade Nova de Lisboa, em representação da Juventude Social-democrata, JSD Moita.
**** “PDM da Moita - verdades e mentiras do processo de revisão”, por Vitor Cabral, Vereador à Câmara municipal da Moita, eleito nas Listas do Partido Socialista
**** "O papel dos planos de ordenamento do território na sustentabilidade regional e local", pela Delegação da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Sessão de Encerramento, Sábado 19 Maio 18h00;
**** “Urbanismo – paisagem para o negócio”, por Alda Macedo, Deputada à Assembleia da República, Membro da bancada do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
**** “O caldo de cultura para os maiores desmandos urbanísticos, para a violação sistemática das leis e para o império da escuridão: contributo para a análise de um famoso caso de estudo na óptica da lei, da ética, da equidade, da democracia e da inteligência das pessoas”, por um dos moradores da Várzea da Moita.
**** "Mais-valias urbanísticas e os seus impactos negativos sobre o desenvolvimento económico", por Adelino Fortunato, Doutor em Economia, Professor Associado na FEUC - FEUC - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, participará na Conferência da Moita e apresentará uma oração sob o título

África, com amigos destes...

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, apelou ao Papa Bento XVI para que a Igreja que este lidera promova o biodiesel em África. O Papa disse que não percebia nada do assunto mas que «vê com apreço qualquer acção em prol de África».

Lula da Silva afirmou ainda que «os países africanos que podem ter no biodiesel a solução de desenvolvimento que não tiveram no século 20». Lula parece ignorar que antes, durante e após o século XX, África é o continente com maiores riquezas e recursos naturais. E isso de nada valeu, pelo contrário apenas fomentou a corrupção e a subjugação ao "mundo desenvolvido". Como se já não bastasse África ser o celeiro de cacau e café para o primeiro mundo, sacrificando a sua sustentabilidade alimentar em nome de preços equilibrados das commodities.

Lula sacrifica no Brasil a dimensão social e ambiental em nome do benefício económico do ouro "verde", e quer agora alargar a catástrofe a África. Tudo em nome de um mercado global de commodities.

Entretanto, em Buenos Aires realizou-se a primeira Conferência Americana de Biocombustíveis liderada por Al Gore. Os Autoconvocadas x la soberanía alimentaria organizaram acções de protesto como podem ver pelo cartaz. Podem ler o texto distribuído por este grupo de cidadãos Argentinos na íntegra aqui.

A questão do serviço público

Como defensor do serviço público da RTP enviei a seguinte crítica ao Provedor do Telespectador. Neste momento PSD defende a privatização da RTP1 e o CDS-PP defende a extinção de um dos dois canais públicos, ambos argumentam - e com fundamentos - que a RTP1 não fornece serviço público. Cabe à RTP efectuar esse serviço público, cabe aos cidadãos através do Provedor pugnar por esse cumprimento.

Na noite de 12 de Maio, a RTP1 foi o único canal a transmitir em directo a procissão das velas promovida pela ICAR em Fátima.

No dia 13 de Maio, a RTP1 transmitiu das 8 às 13 horas, em directo, as cerimónias levadas a cabo pela ICAR no mesmo local. A SIC e TVI transmitiram o mesmo evento. A emissão foi igual nas três televisões, já que utilizaram as mesmas câmaras e realização, apenas diferindo os comentadores.

Finda esta emissão especial de dia 13, a RTP1 foi a única televisão a abrir o seu noticiário das 13 horas com reportagens sobre e em directo de Fátima, que com bastante destaque ocuparam cerca de metade do Jornal da Tarde. De realçar que neste particular o serviço noticioso contou com uns breves comentários do padre Mário Oliveira.

Considerando abusiva esta utilização do serviço público da RTP, e assistindo-me dos meus direitos de cidadão, venho por este meio expôr as seguintes questões ao Provedor do Telespectador:

1. Em que medida as longas horas de transmissão acrítica e comentada por acólitos sobre e de Fátima (inclusive em noticiários) se insere no serviço público da RTP? Em que medida esta monopolização das emissões da RTP por parte de uma instituição religiosa respeita as restantes existentes no país e a laicidade do Estado? Esta questão é tanto mais relevante já que, à revelia do protocolo de Estado, as novas instalações da RTP foram inauguradas pela figura máxima da ICAR em Portugal.

2. A ICAR, tal como algumas outras instituições religiosas, já dispõe de tempo de antena no serviço público tendo um programa na RTP2 onde a gestão dos conteúdos é totalmente sua. Assim sendo, porque motivo a RTP transmitiu por longas horas as mesmas imagens que a SIC e a TVI? Em que medida a RTP protegeu a diversidade e qualificação dos conteúdos televisivos?

3. Nas emissões especiais e em noticiários, a RTP retratou de forma estóica e heróica o sofrimento humano e a auto-flagelação. Esta promoção faz parte do serviço público da RTP?

4. O comentador da RTP – e mais ninguém presente na cerimónia – anunciou que se iriam benzer os objectos dos telespectadores. A telebenzedura faz parte do serviço público da RTP?

And now for something completely different

Neste preciso momento, a RTP1 é a única televisão que está a transmitir algo de totalmente novo e nunca antes visto na televisão. Serviço público de qualidade e isenção. Usando as imagens do ano passado fica mais barato. E amanhã transmissão especial das 8 às 13 horas!

Que as celebrações d'A Ilusão da Visão prossigam.

A universidade de mercado

[publicado no Diário de Aveiro, 11 de Maio de 2007]

No passado sábado, o Governo aprovou um diploma de “Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior”que estabelece que as universidades e institutos politécnicos se possam transformar-se em Fundações, passando a obedecer às regras de direito privado. Assim, as contas das universidades deixarão de contar para o défice. É o Estado de saída das universidades.

Esta medida trata-se de um passo decisivo para a privatização do ensino superior em Portugal. E quais as vantagens de o manter público? A gestão pública e a gestão privada/empresarial do ensino tem objectivos e processos diferentes. Porém, mesmo sem o passo final – a privatização – os sucessivos Governos encarregaram-se de ir retirando do ensino superior o interesse público e colectivo em prol dos interesses do mercado.

As universidades têm condições para ser um pólo de fomentação da consciência crítica, discussão e cidadania, essenciais ao desenvolvimento da sociedade e da democracia. Uma pequena multidão povoa a universidade, pessoas com vivências, passados e origens diferentes que aí se cruza, se conhece e se une. A este pequeno universo cosmopolita junta-se a discussão (diz-se leccionação) e experimentação dos conteúdos das mais diversas áreas: do conhecimento filosófico ao cientifico, passando pela técnica. Nesta mistura o ingrediente mais precioso é o tempo livre detido pela componente estudantil da comunidade.

A questão do tempo livre do cidadão, podendo parecer acessória, é uma questão ideológica central. O mercado “livre” pretende que o progresso técnico sirva para um crescimento infinito de bens, enquanto que para a esquerda socialista o progresso técnico serve para a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre.

Mesmo sendo públicas, os sucessivos Governos imprimiram uma direcção de mercado às universidades. O objectivo da gestão privada visa o lucro. Com os cortes orçamentais, e ao atribuir a competência de fixar o valor das propinas às universidades, o Estado lavou as mãos da responsabilidade de financiamento do ensino superior e habituou as universidades a viverem para o lucro; o estudante que pague.

O interesse público da educação reside no aprofundamento da democracia, na supressão de desigualdades sociais, no desenvolvimento social, na busca de conhecimento fundamental e aplicado, em suma, no aumento da qualidade de vida. Para a gestão empresarial da educação estas questões não são quantificáveis monetariamente, logo nada tem a lucrar em as manter, quanto muito poderia consenti-las caso não fossem obstáculo ao lucro. A lógica empresarial da educação visa o lucro no processo de formação e o seu resultado final deve ser a resposta às necessidades do mercado. Assim, o objectivo do ensino consiste apenas no acréscimo de produtividade que confere ao trabalhador. Desta forma, o intuito não é a formação do cidadão, mas sim a formatação do trabalhador. Nesta lógica, o ensino abandona os conteúdos para conferir competências e aptidões; da mesma forma, dá-se lugar à compartimentação da formação e à especialização do conhecimento.

As disciplinas do conhecimento sem aplicação empresarial e produtiva não representam lucro, pelo que são dispensáveis. Recentemente, o Governo mostrou que alinha por esse diapasão ao retirar a obrigatoriedade do exame de Filosofia no 12º ano de escolaridade.

Para além destes factores, a economia de mercado operou transformações sociais que se repercutem na vivência da universidade. A precarização das relações laborais, o aumento do custo de vida e o fim do ensino gratuito ditou que muitos estudantes universitários trabalhem e façam biscates para suportar os custos da sua formação. Reduz-se assim o ingrediente indispensável: o tempo livre. Temos portanto que o cidadão se torna produtivo mais cedo, e de forma mais precária, para pagar os estudos cuja função é torná-lo um trabalhador mais produtivo e especializado.

As fintas do loteamento privado

Acabei de ler o comentário deixado por Rui Silva à notícia do Público sobre eleições intercalares em Lisboa:

«A camara caiu, ok o Carmona caiu ok, agora o amigo Sá fernades está a mexer com outra coisa, com o Sporting e pode ter a certeza mesmo os que de nós somos de esquerda, vamos lhe dar uma lição nas eleiçoes.... Pois nós estamos-nos a borrifar para a politica, são todos iguais, agora o nosso Sporting é outra história e ai lutamos por uma causa, até nesse partido de meia duzia que é o cds pp, vamos votar.......abraços de um sportinguista que nao esquece...» [Adenda: fui espreitar o Record, os comentários são ainda mais deliciosos - a ver]

Ajuda-me a perceber o porquê de ligações conhecidas entre Câmaras e clubes de futebol. O comentário refere-se ao loteamento de uns terrenos do Sporting. A questão começou em Abril, quando Sá Fernandes ameaçou apresentar queixa-crime caso a autarquia aprovasse o loteamento. De acordo com Sá Fernandes, estava em causa o facto da autarquia preparar-se para atribuir uma área de 80 mil m² de construção ao Sporting, "prescindindo das obrigatórias cedências para o domínio municipal de espaços verdes e equipamentos colectivos de cerca de 40 mil metros quadrados".

Portanto em Abril a votação acabou por ser adiada para que o Sporting cedesse dez mil metros quadrados para zonas verdes e equipamentos colectivos. Hoje a proposta chegou igual e a votação foi novamente adiada (por proposta do PCP e votos favoráveis de todos os vereadores excepto do PSD que votou contra).

Uma longa história sem razão de existir. Pura e simplesmente porque a lei não deveria permitir o loteamento privado. Não se pode colocar na mão de quem ganha por cada metro de betão a decisão de ordenar o território. À autarquia é que deveria caber a função de zelar pelo interesse público e efectuar um ordenamento do território que promovesse a qualidade de vida do cidadão e um desenvolvimento urbano sustentável e harmonioso.

Admito que se os privados tem feito um péssimo trabalho com o loteamento, também muitas autarquias tem oferecido péssimos exemplos nos mecanismos de ordenamento de que dispõem (PDM, PU e PP). Contudo, nas Câmara existe controlo democrático, ao contrário do mercado que apenas se rege pelo interesse próprio e pelo lucro. Cabe essencialmente aos cidadãos exercer esse controlo para que a autarquia faça aquilo para que foi eleita: defender o interesse público. Juntamente com a revogação da privatização do loteamento, é necessário tornar as autarquias independentes do mercado, libertando o seu financiamento dos impostos do betão. Deveriam ainda ser introduzidas medidas lesgislativas anti-corrupção e, a outro nível, de mecanismos de democracia participativa. Mas a tentação para reduzir o cidadão a mero eleitor é demasiado grande...

A 18 e 19 deste mês realiza-se a Conferência sobre Política de Solos organizada por um grupo de cidadãos da Várzea da Moita, onde participarei. O esboço do programa pode ser encontrado aqui e informação sobre a mesmo encontram-se no mesmo site.

As maravilhas da cidadania

Depois de ter sido Presidente da Câmara de Cascais pelo PSD;
depois de ter abandonado o PSD (pelo qual era deputada);
depois de nas eleições seguintes ter sido eleita deputada independente nas listas do PS;
depois de ter aderido ao PS;
depois de, nas últimas eleições, ter ficado de fora das listas do PS para deputada;
depois de ter escrito uma carta ao secretário-geral do PS a disponibilizar-se para encabeçar a candidatura do PS à CM de Lisboa, eis que:

Helena Roseta entrega o cartão do PS, descobre as maravilhas de ser independente e do exercício da cidadania fora dos partidos e anuncia a sua candidatura independente à Câmara de Lisboa!

A patente falta de ideias para Aveiro

O actual executivo PSD-CDS/PP, no início do seu mandato, defendeu a saída por completo da Visabeira do capital do Parque Desportivo de Aveiro. Entretanto adoptou a posição contrária e agora pretende vender mais capital do PDA à Visabeira.

Hoje no debate da Aveiro FM: Jorge Nascimento (deputado municipal do CDS-PP) é da opinião que Élio Maia estava céptico no início das conversações com a Visabeira, mas que entretanto a Visabeira demonstou ao Presidente as vantagens para a autarquia ao alienar mais capital do PDA à Visabeira!

Como Jorge Nascimento fez questão de realçar após a minha intervenção, trata-se da sua interpretação estritamente pessoal e não resultante de qualquer confidência. Como tal é apenas uma opinião. Porém, não deixa de ser sintomático ver um deputado municipal da maioria PSD-CDS/PP considerar que foram sobretudo os argumentos da Visabeira a fazer o Presidente Élio Maia mudar de ideias para Aveiro e não a sua visão estratégica para o município. Depois das tropelias no Aveirense, será que a total ausência de ideias para Aveiro por parte do executivo começar a ser vista e assumida por todos?

É melhor jogar pelo seguro

E já agora, hoje arrancou uma peregrinação de Paredes rumo a Fátima onde «cada pessoa foi obrigada a fazer um seguro de vida, com um prémio mínimo de 25 mil euros, para a eventualidade de ocorrer um acidente».

Ode ao sofrimento

No Correio da Manhã, através de uma comovente prosa de elogio ao pungente sofrimento humano, fiquei a saber que os recuerdos do internamento e falecimento de Jacianta Marto (a miúda da esquerda) no Hospital D. Estefênia desapareceram durante as obras de remodelação!

«As duas camas onde engoliu em silêncio a dor da doença – numeradas como 38 e 60 – desapareceram. Os lençóis, cobertores ou batas já não existem. E nem a cadeira que Jacinta sinalizou como “o sítio onde Nossa Senhora se sentava quando a ia visitar ao hospital” ficou para recordação»

Há que expressar a nossa indignação, uma cadeira onde se sentou a Virgem Maria teria por certo um elevado valor de mercado.

Porém, há outras oportunidades: «“a Igreja tem a intenção de transformar o hospital num espaço sagrado”. “Um santuário com área museológica”, diz. “Há projecto e inspiração, falta juntar a vontade dos governantes.”»

Police partout, Justice nulle part

Véspera da segunda volta das eleições presidenciais francesas. As sondagens dão vantagem a Sarkosy. [Imagem daqui]

No curto espaço de tempo que vivi em França, Sarkosy era já o politico de que mais se ouvia e falava. Estava então no início da implementação do seu Estado Securitário. Eu próprio, sem ter nada a ver com o assunto, tive que fugir a uma carga policial de bastonada indiscriminada durante a passagem de ano parisiense.

Não só da campanha, mas da prática enquanto Ministro-Polícia, Sarkosy demonstrou bem que Europa pretende: fechada à imigração, restringida à "nossa" cultura, anti-cosmopolita, de deriva securitária; em suma de costas para o mundo e olhar bem atento para o cidadão e os seus comportamentos.

A eventual vitória de Sarkosy e do seu discurso de botas cardadas seria um enorme retrocesso para França e para a própria Europa.

Do panfleto da Câmara Municipal com o programa das Festas do Município

Palestra "Fé e Razão: as asas da liberdade"
Sua Excelência Reverendíssimo D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro

Então e não se arranjou ninguém para representar a razão?

Adenda (5 de Maio, 14h): Olha olha! E também está no site da Câmara Municipal!!

Solte o gestor que há em si

O semanário O Aveiro, faz o desafio: “Procuram-se ideias para rentabilizar o Estádio Municipal de Aveiro. Se tem alguma contacte, com urgência, a direcção da EMA”. O anúncio é fictício mas bem que poderia ser publicado na secção dos classificados de um jornal.

Contudo a Farinha Amparo já tinha lançado o mesmo desafio primeio e selecionou os vencedores.

N'O Aveiro, um senhor que eu conheço d'algures adianta que o Estádio "É uma obra mais ou menos disparatada, uma parvoíce monumental que não devia ter sido feita e que agora não pode ser utilizada dentro do quadro do município."

Em Julho num debate da AveiroFM, abordou-se os benefícios económicos da implosão do estádio!!

A minha solução mirabolante - todos temos direito a uma - era ter contruído (já que o contruiram) em legos, depois vendia-se ao Qatar ou Arábia Saudita para que aí podessem usufruir de um Estádio do Euro em Legos homolgados ou pelo menos amolgados!

A essência da entrevista a Marques Mendes

Pode o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP fazer o obséquio de mandar a Câmara PSD abaixo se faz favor? A gerência agradece!

A essência do discurso de Carmona Rodrigues

Se a maioria dos Vereadores se demitirem eu demito-me! [caso a maioria dos Vereadores se demita, por imperativos legais, todos os outros - incluíndo Carmona - perdem o mandato já que haverão eleições antecipadas! E sim, quem não é responsável pela crise que tome ainiciativa de se demitir]

Thinking blogger

A Maria do Rosário Fardilha distinguiu-me com um Thinking blogger award. Vindo da proprietária de um dos meus blogs preferidos, o Divas & Contrabaixos só posso agradecer.

Portanto dou um enorme bocejo à MRF. Para quem não sabe o bocejo é um acto de vinculação social , presente nos mamíferos e nas aves, sendo por esse motivo que quando vemos alguém a becejar repetimos inconscientemente. Este acto não está assim relacionado com o sono ou enfado. Aliás se sono houvesse só poderia ser da MRF, já que desconfio que não dorme para conseguir ter o seu Divas & Contrabaixos com tanto conteúdo de qualidade!