Angola hit the news

Reforço de capital produz aliança luso- angolana no BCP
A Sonangol, empresa petrolífera estatal angolana, detém agora 7,5 a 10% do BCP.

Banca: BIC Portugal, de Américo Amorim e Isabel dos Santos, inicia actividade a 8 de Maio
O presidente do banco do milionário português e da filha de Eduardo dos Santos será presidido pelo ex-Ministro Mira Amaral.

Marido de Isabel dos Santos na administração da Amorim Energia
O genro de Eduardo dos Santos é agora administrador do grupo que detém um terço da Galp Energia.

PCP e MPLA reforçam cooperação - Angola, um país em construção, livre e soberano
Entrevista de Jerónimo de Sousa ao Avante! que apresenta Eduardo dos Santos como um herói anti-corrupção.

MPLA quer alargar período entre eleições e divulgação dos resultados em Angola
Eduardo dos Santo não quer que acontece em Angola o que aconteceu no Zimbabwe, eleições com desfecho imprevisível são uma chatice...

Notícias de ontem e hoje. Também podem espreitar este artigo que espelha a pilhagem em Angola. Na minha modesta opinião, a riqueza que resulta da pilhagem do património de um povo não deve ter qualquer validade. Se dentro do país em causa, os órgãos estatais controlam o monopólio de violência fazendo valer o império do seu dinheiro... no exterior, onde esse monopólio de violência não se faz sentir, há todas as razões para que as suas contas bancárias sejam congeladas e a sua riqueza seja considerada inválida. E como é óbvio os Estados não devem vender parte do seu património em troca deste dinheiro sujo e, caso o tenham feito, é hora de o renacionalizar.

Grande prémio

1º prémio: Growing, Jasmina Pejcic

Pelo Divas & Contrabaixos descubro que, para não destoar, a Câmara Municipal de Aveiro realizou a cerimónia de entrega dos prémios da VIII Bienal de Cerâmica a 8 de Dezembro de 2007... mas não os entregou, nem foram dadas explicações - a avaliar pela descrição de Ricardo Casimiro (3º prémio) e pelo mail de Jasmina Pejcic (1º prémio) que continuam à espera do prémio.

Este é o caminho mais fácil para descredibilizar e comprometer a qualidade de edições futuras da bienal. Para mais, as obras dos três premiados passa a ser propriedade da CMA, obviamente como contrapartida dos prémio monetários. Desconheço se a CMA se apropriou logo das obras em questão. Se o fez antes de atribuir o prémio monetário parece-me um acto abusivo.

A Junta que caiu sem o saber

1. Moção de Censura aprovada por unanimidade

O público na reunião da AF Canedo de ontem, foto do Jornal Correio da Feira

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira) aprovou por unanimidade uma moção de censura. Para além de ser claro o que é uma moção de censura, o texto explicitava que os eleitos perdiam o mandato (inclusive os da maioria PSD).

A moção de censura foi apresentada pelo PS, o Presidente da Assembleia mostrou não saber muito bem o que fazer com aquilo, dizendo que a ia juntar aos outros papéis. A população presente em grande número lá gritou que uma moção tem que ser votada. Então o dito presidente aceitou a moção, leu-a em voz alta e colocou-a a votação.

Numa primeira votação houve elementos do PSD que não votaram de forma nenhuma. Na repetição - com o Presidente da Assembleia a apregoar o seu voto a favor - registou-se a unanimidade: todos votaram favoravelmente!! Dada por terminada a reunião, os elementos do PSD estavam convencidos que a Junta não tinha caído e que tinham apenas aprovado uma moção contra o aterro. Como o Correio da Feira relata este «momento hilariante», a Junta de Freguesia caiu «mesmo que tenha ficado a ideia que houve membros que não saberiam, muito bem, o que estavam a votar», e mesmo que o Presidente da Junta garanta que continue na Junta! [Moção de Censura, via Kouzas e Louzas]


2. Já não há fascistas como antigamente

A reunião contou com várias intervenções do público. Um senhor afirmou que tinha estado três anos naquela Junta de Freguesia no tempo de Marcelo Caetano, declarando com orgulho «sim, eu sou fascista». No final da votação que ditou a queda da Junta e em plena noite de 24 de Abril, a população presente gritou "o povo unido jamais será vencido", o nosso fascista também...

A forma enquanto conteúdo

Hoje no Diário de Aveiro: Como analisa a actual situação interna no PSD, com a saída de Luís Filipe Menezes da direcção e de Ribau Esteves da secretaria-geral?


A crise do PSD é mais profunda que a crise da actual direcção. É a crise de um partido cujo espaço ideológico, e cuja base social e eleitoral foi ocupada por José Sócrates. Na essência, as políticas do governo de José Sócrates são as mesmas de um eventual governo PSD.

O PSD é acima de tudo um partido de exercício do poder, com todas as dependências que daí advém. Como as políticas do governo PS são as suas, tem tentado encontrar novas formas de comunicação para alcançar o poder novamente.

Por um lado, o populismo. Dizer a cada momento o que se julga que a população quer ouvir, mesmo que seja contrário ao que se disse ontem. Exibir e exacerbar as qualidades pessoais do líder. Centrar o debate em casos periféricos e extra-políticos. Como na essência as escolhas PS e PSD são as mesmas, o populismo tenta que a escolha se processe a nível da personalidade do líder. Fazer o mesmo, mas com outras pessoas. Por vários factores, esta experiência de populismo fracassou levando ao momento actual.

Há outro ensaio em preparação, o de fazer o mesmo mas de forma mais competente. Nos tempos próximos, será exacerbada a “competência” técnica de uma candidata a líder do PSD. Contudo, no fundo as escolhas serão as mesmas do actual governo PS.

Em ambos os casos, procura-se condicionar o debate à personalidade do líder e relegar para segundo plano os programas políticos das candidaturas. Procura-se instituir a ideia de que a política é a gestão circunstancial do existente, que todos os políticos são iguais e que a única escolha que temos nas mãos é a de quem o consegue fazer melhor.

Esta transformação da ideia do que é a política já se deu na Europa, particularmente em Inglaterra, França e Itália. Sabemos hoje mais sobre a Carla Bruni do que sobre as políticas de Sarkosy. Nesta transformação, um elemento essencial - tanto nas causas como nas consequências - foi a "tabloidização" dos meios de comunicação.

A política é a forma de organização da sociedade nos seus vários níveis. É essa a escolha que nos é colocada, e não a escolha de um qualquer miss ou mister simpatia para Primeiro-Ministro. A resignação às políticas PS e PSD, com alternância de pessoas, tem levado ao aumento do desemprego e à perda de poder do compra. Esta não é a solução.

PS e PSD insistem que os portugueses devem “apertar o cinto” em nome da bonança vindoura, mas só assistimos ao agravamento da tempestade. Há políticas alternativas que podemos escolher, nomeadamente na organização laboral e na protecção dos serviços públicos como a saúde e a educação. Chegou a hora da mudança.

O "risco" do capitalismo é uma treta

Depois da nacionalização do Northern Rock pelo Governo Britânico, depois dos milhares de milhões de euros/dólares/libras criados e injectados no mercado, eis que se vai mais longe: «[o Banco de Inglaterra] está disposta a receber, por um prazo que pode ir até aos três anos, os activos de alto risco relacionados com o mercado do crédito à habitação detidos pelos bancos, dando-lhe em troca obrigações de tesouro com risco quase nulo. O valor inicial estimado para esta operação é de 50 mil milhões de libras, mas o banco central está preparado a ir mais longe, caso as entidades financeiras que quer ajudar precisem.»

O capitalismo (ao contrário dos pequenos negócios como padarias) só tem risco quando se trata de ganhar dinheiro, quando o risco se torna de facto arriscado, o Estado e as instituições públicas fabricam dinheiro, nacionalizam prejuízos ou então criam novos negócios isentos de risco.

80% de zero, acredito

«[Élio Maia] no final do actual mandato, espera atingir uma taxa de execução na ordem dos 80%, para acabar com aquela "má imagem que passa sempre que os políticos prometem, prometem e depois não fazem nada".»

Fantástico, atendendo a que a taxa de execução do orçamento de 2007 ronda os 25%, e a dos restantes é igualmente vergonhosa! Tem contudo o mérito de nenhum administrador das empresas municipais ter ficado sem emprego... apesar de ter prometido a reorganização/extinção das mesmas.

Passar por entre os pingos de chuva

Para quem viu a primeira conferência de imprensa (no vídeo é a segunda) esta história poderia muito bem ser de guerrilha mediática digna de Luther Blissett.

Entretanto, tivemos direito a mais: «Mas a actuação dos dirigentes do Boavista só seria desencadeada sexta-feira, quando Sérgio Silva mostrou a ordem de transferência bancária do Banco Privado Português (BPP) que continha erros grosseiros de português. Estava escrito, por exemplo, "balor" em vez de valor.»

Sérgio Silva é arguido, embora tenha acabado por não lesar o Boavista num cêntimo. João Loureiro fez este extraordinário negócio e ainda não se molhou. O deputado do PS José Lello também está seco.

Continuação da série "gajas boas como o milho"

«uma de duas, ou o ribau pára com as gaffes ou eu ainda apanho uma tendinite» - Pedro Vieira, o Irmão Lúcia

Ilustração indecentemente roubada a Pedro Vieira no 5 Dias, retratando o memorável discurso "cheira um bocado a condição africana".

A não perder também a ilustração sobre os prazos das directas no PSD: «Ninguém pára o Ribau, olé ôôôôô».

Da série "gajas boas como o milho"

Aditamento: vídeo via Zero de Conduta

A justificação de Ribau Esteves para o facto do prazo para as eleições no PSD terem apenas um mês:

«"É preciso um equilíbrio (...) para não gastarmos tempo de mais, porque o partido está numa situação em que tem de arrumar [a situação] bem e o mais depressa possível. Não podemos deixar que se arraste o tempo. Em Junho queremos estar todos a apoiar solidariamente a selecção nacional de futebol", no Campeonato da Europa.»

O grande desígnio nacional

[publicado no Diário de Aveiro, 18 de Abril de 2008]

O tema escolhido para o último debate quinzenal na Assembleia da República foi a política energética. Em todo o planeta, a energia é motivo de guerras, do agravamento de desigualdade sociais, da fome, da degradação ambiental e do aquecimento global. Em Portugal tem sido particularmente notórios os aumentos generalizados dos preços, principalmente nos bens de primeira necessidade causados pela política energética seguida.

Contudo, para o Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, este tema é um “fait-divers” que nada tem a ver com os problemas centrais do país. E qual foi o tema que o PSD elegeu como o mais importante nesta mesma semana? A contratação da jornalista Fernanda Câncio por uma produtora que iria fazer reportagens sobre bairros sociais para a RTP2.

Tudo começou com um tímido deputado considerando a dita contratação como «pornográfica». Seguiu-se uma conferência de imprensa de um vice-presidente que explicitou as razões do PSD: a jornalista tinha sido contratada pela RTP «única e exclusivamente por razões que são de todos conhecidas»: «um relacionamento com o primeiro-ministro».

Por fim, o secretário-geral, Ribau Esteves, aponta outras razões para a indignação do PSD: a jornalista na sua coluna semanal de opinião «faz um jornalismo de intervenção, defendendo e elogiando permanentemente o PS e o seu Governo, criticando o PSD e os seus dirigentes». Portanto, aparentemente para o exercício da profissão de jornalista na RTP, é necessária a condição de eunuco cívico, da impossibilidade de expressar as suas opiniões em espaços próprios e independentes do trabalho informativo.

Posto isto, qual a posição do PSD perante ex-ministros que passam para a administração de empresas da área que tutelaram e cujo principal ramo de actividade são os negócios com o Estado? Não há qualquer problema neste campo! Compreende-se, importante é a vida íntima do Primeiro-Ministro e artigos de opinião críticos para com o PSD.

Só falta ao PSD sugerir que seja este caso seja o tema do próximo debate quinzenal no Parlamento, e não um qualquer “fait-divers” como a política energética.

Nota: escrito antes da demissão de Luís Filipe Menezes

Escolhas sensatas e outras

Hoje no Diário de Aveiro: O presidente da Câmara de Oliveira do Bairro anunciou que a futura escola do primeiro ciclo do concelho, orçada em 2,2 milhões de euros, vai ser apoiada em 70 por cento pelo QREN. A Câmara de Aveiro poderia seguir ou ter seguido o mesmo caminho para a construção de escolas?


O presidente da Câmara de Oliveira do Bairro tomou uma opção inteligente, lógica e sensata. É uma opção simples e transparente: o QREN paga 70% a fundo perdido e a autarquia os restante 30%, sabendo assim exactamente quanto gasta, num processo sem riscos. Obviamente, a CM de Aveiro também deveria ter seguido o mesmo caminho, isento de risco e com gastos bem quantificados.

Porém, o executivo de Élio Maia optou por constituir uma parceria público-privada onde os privados construirão parques de estacionamento subterrâneo e escolas. A autarquia passará a pagar uma renda mensal pela regular utilização das escolas, os privados ficarão ainda com as receitas dos novos 2.200 lugares de estacionamento, cujo valor contribuirá para o pagamento da renda.

Élio Maia ainda não soube dizer quanto gastará a autarquia com esta opção e quanto gastaria com a do financiamento via QREN, ainda não soube explicitar o modelo económico da parceria, não soube dizer qual será o valor renda e por quanto tempo será paga, ainda não apresentou nenhum estudo de viabilidade dos novos parques estacionamento nem comprovou a sua necessidade, ainda não clarificou quem ficará com o risco do investimento. Considero inadmissível que o negócio tenha avançado sem que estas questões tenham sido esclarecidas.

Ora, o que acontecerá se os parques de estacionamento não derem lucro? Um cenário provável atendendo a que os que existem estão com taxas de ocupação na ordem dos 20%. Será a autarquia a financiar o prejuízo, através do aumento da renda mensal?

E se ocorrer o caso improvável do estacionamento dar lucros astronómicos? A autarquia continuará a pagar a mesma renda mensal, mesmo depois das receitas do estacionamento já terem pago as escolas, pagando na prática várias vezes o preço das escolas?

Estas duas questões - que já coloquei directamente e ficaram sem resposta - fazem prever uma estranha forma de capitalismo: investimento privado, risco público. O negócio que a autarquia entregará ao parceiro privado não será o estacionamento, mas sim uma expectativa de negócio que, com o cruzamento das rendas, fará com que seja a autarquia a assumir o risco do investimento.

Não tenho dúvidas em considerar este negócio rentista como péssimo para as finanças municipais e o interesse público. A autarquia deve quanto antes cancelar este estranho negócio que mistura estacionamento, escolas e deixa a autarquia refém de rendas.

O capitalismo comeu a esquerda italiana de cebolada

La Sinistra l'Arcobaleno (A Esquerda Arco-Íris) é uma coligação criada para estas eleições italianas que engloba a Refundação Comunista, a Federação dos Verdes, o Partido dos Comunistas Italianos e a Esquerda Democrática (SD).

Antes das eleições de ontem, estes quatro partidos dispunham de 94 deputados (total de 10,2% mais a SD que nunca foi a votos) e 47 senadores (11,6% + SD).

Nestas eleições não foi encontrado nenhum pote de ouro no fim do arco-íris, foi o descalabrado: zero deputados (3,1%) e zero senadores (3,2%). Toda a esquerda italiana ficou, pela primeira vez, sem representação parlamentar, em parte devido à batota que é o sistema eleitoral criado por Berlusconni, mas acima de tudo por responsabilidade própria e pela enorme descida eleitoral.

Estes partidos estavam coligados no Governo de Prodi, defendendo pela força do poder, a intervenção da NATO no Afeganistão e a política de Prodi. Pela via da coligação de poder, que contribuiu a esquerda para a melhoria da vida dos italianos? Que avanço civilizacional obteve? Ficou-se mais perto da transformação da sociedade e da derrota do capitalismo?

O voto dos cidadãos italianos exprimiu a utilidade da esquerda bengala do poder dos partidos ditos "social-democratas" com agenda neoliberal (PS e equivalentes europeus). O resultado? A esquerda esteve no poder a imprimir as políticas do capitalismo. A esquerda divorciou-se da sua base de apoio social. A esquerda permitiu a vitória a Berlusconi. A esquerda parlamentar italiana morreu, continua viva nas ruas e haverá de ressuscitar.

O objectivo é a transformação da sociedade, pelo que alcançar o poder é um meio e nunca o fim em si. O poder só é útil se permitir imprimir a mudança ou deixar-nos mais perto dela. O poder bengala é a negação daquilo que é a esquerda.

Amanhã

Como não sei o código html de côr e não me apetece a chatice de tentar meter esta imagem na coluna da direita como costumo... fica aqui até à iniciativa, depois apago.

A gloriosa nação angolana by PCP

No Avante!, entrevista a Jerónimo de Sousa sob o título PCP e MPLA reforçam cooperação - Angola, um país em construção, livre e soberano:

«[O MPLA] define-se como uma força progressista, de esquerda e africana.» - J.S.

«Mas devo dizer que neste momento sentimos haver um esforço claro do MPLA no combate à corrupção. Neste aspecto, pode dizer-se que, havendo um problema, não se sente a corrupção como um fenómeno instalado e em desenvolvimento, mas antes como uma situação que está a ser encarada e combatida pelo MPLA.» - J.S.

«É evidente que existe ali uma ligação profunda, mas o MPLA como partido em si mesmo está a procurar no plano político, económico, social e da própria transparência democrática fazer um esforço, que me pareceu sério, para corrigir erros, para corrigir situações e também um pouco, de algum modo, para voltar aos valores e aos ideais que foram o ponto de partida do movimento de libertação.»- J.S.

«Não quero antecipar o que vai ser decidido, mas a ideia que recolhemos é que Eduardo dos Santos tem grande prestígio no seio do MPLA e na sociedade angolana, pelo que não será de estranhar que venha a ser o candidato escolhido. Trata-se de um homem com grande capacidade política e diplomática.» - J.S.

«Mas existe a vontade de não transformar a sociedade angolana numa sociedade capitalista no sentido clássico é um objectivo. Consegui-lo-á? Essa é a questão.» - J.S.

O que realmente interessa

Na mesma semana em que Menezes diz que Sócrates faz fait divers ao discutir coisas sem interesse, no caso a política energética no Parlamento,...

... o grande assunto que o PSD lançou para o debate público foi a insinuação sobre a alegada namorada de Sócrates.

O surrealismo começou aqui

Love Bite - Laurie Lipton

Os Cantos de Maldoror, do Conde de Lautréamont serão "recriados" no Cine Teatro de Estarreja num espectáculo teatral e musical dos Mão Morta. Há um ano fui à estreia do espectáculo no Theatro Circo em Braga, hoje é dia de romaria a Estarreja.

O sistema é perfeito, a realidade é que o estraga

Para Lula da Silva, o problema não é o desvio massivo de alimentos e solo para produção de energia, são mesmo os pobres que começaram a comer:

Não me venham dizer que (o culpado pela inflação) é o etanol".

Para Lula, os preços dos alimentos têm subido porque "os pobres do mundo começaram a comer".

"Tem mais chineses comendo no mundo, mais indianos comendo no mundo, mais brasileiros comendo no Nordeste e na periferia do país, mais latino-americano comendo, mais gente de países pobres comendo, tem mais gente na África comendo. E tudo isso gera pressão nos alimentos."

A quimera do betão

A Câmara Municipal lançou o concurso Aveiro Cidade Jardim. É simpático, bonito, cheira bem e é inócuo como convém.

Contudo, naquilo que conta, como no caso do alargamento imobiliário e comercial do Fórum Aveiro, a autarquia não tem grande coisa a dizer e «há-de aprovar o que legalmente puder aprovar».

O IPPAR chumbou a pretensão de ocupação da praça e relvado em frente ao Pingo Doce, continua em marcha o plano para ocupar o terreno no lado oposto e que será da autarquia, embora sujeito a sondagens arqueológicas. Com mais-valias urbanísticas em jogo, a autarquia não se mostra interessada em proteger o património histórico aveirense e salvaguardar o espaço público fora do jugo do betão. A propósito deste projecto imobiliário, da muralha histórica de Aveiro, da sua salvaguarda e da sua passagem a propriedade privada, o deputado Luís Fazenda entregou um requerimento ao Ministro da Cultura e ao qual aguarda resposta.

O Ministro atento

[publicado no Diário de Aveiro, 10 de Abril de 2008]

De acordo com o Ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, quase não há licenciados desempregados em Portugal. Ora, basta ir aos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística para verificar que este “quase não há” equivale a uma taxa de desemprego de 8,1% nos licenciados, ao passo na população geral a taxa é de 7,8%. O desemprego é transversal na sociedade portuguesa, e no caso deste estrato social até é superior à média . O ministro ignorou 65 mil licenciados desempregados.

Sobre o mesmo assunto, Mariano Gago preferiu não especificar se o trabalho que os licenciados encontram é qualificado ou se tem relação com a sua área de formação superior. Ora, é evidente e público que há imensos licenciados que não encontram trabalho na sua área de formação, ou na área que ambicionam e executam trabalho “desqualificado”.

Outro ponto relevante, e ao qual o ministro e o governo não dão resposta, refere-se à qualidade da relação laboral. No mercado de trabalho reina a precariedade, onde funções permanentes são contratualizadas por contratos a termo. Os “falsos recibos verdes” proliferam, contratualizando verdadeiras relações laborais e permanentes como se fossem prestação de serviços com objectivos fixos e limitados, atirando para o trabalhador a responsabilidade fiscal e deixando-o sem direitos de férias e subsídio de desemprego.

O próprio Estado promove a precariedade, promovendo situações de “falsos recibos verdes”. No Ministério tutelado por Mariano Gago promove-se a precariedade fomentando um sistema de bolsas a termo – e com direitos limitados – para contratualizar trabalho científico.

Apesar de Mariano Gago não o vislumbrar, o desemprego nos licenciados existe e é elevado. Para mais, as relações laborais são progressivamente mais precárias, e muitas vezes indesejadas e fora da área de formação. Para resolver os problemas seria bom começar por conhece-los e admiti-los.

O Estado enquanto garante do lucro

Excelente foto, daqui

Mais um episódio da novela do capitalismo sem risco e cujo ramo de actividade é a exploração de expectativas de negócio:

sem risco: «O Estado deverá ser confrontado com um pedido de indemnização de pelo menos 30 a 35 milhões de euros por ano da Lusoponte pela entrega a terceiros, via concurso público, da componente rodoviária da ponte Chelas/Barreiro.»

o negócio real: A nova ponte «traduz uma perda de receita anual [na ponte Vasco da Gama] da ordem dos 18 milhões de euros em portagens a partir de 2014.»

a exploração da expectativa de negócio: «Só que o contrato de concessão prevê que eventuais indemnizações por perda de tráfego tenham como ponto de partida a diferença entre a previsão do número de carros que a Vasco da Gama terá em 2014 e o cenário base contratualizado com o Estado.»

já agora, o investimento inicial [in Zero de Conduta]: «A ponte Vasco da Gama custou 897 milhões de euros. (...) a Lusoponte recebeu mais de 550 milhões de subsídios do Estado. Ficou com a exclusividade da concessão das pontes no Tejo a sul de Vila Franca de Xira, o prazo de concessão foi dilatado de 28 para 35 anos, e (...) foi-lhe entregue a super lucrativa ponte 25 de Abril - na qual não gastou 1 cêntimo.»

Ou seja, o risco do negócio da Lusoponte é assumido pelo Estado. E o verdadeiro negócio da Lusoponte é a expectativa de negócio contratualizada com o Estado e não o negócio real dos carros que passam na Ponte. A expectativa de negócio é bastante superior ao negócio na realidade... mas não há problema, o Estado assegura esse lucro que nunca existiria no mercado.

Tudo está bem quando acaba bem

[Armando] Vara deposita confiança total em [Fátima] Felgueiras
Autarcas e antigos dirigentes do PS/Porto manifestaram ontem total solidariedade com a presidente da Câmara de Felgueiras. No julgamento do processo ‘saco azul’, vincaram a ideia de que "era normal" haver contas paralelas para as campanhas e atribuíram todas as responsabilidades na gestão das verbas ao secretário-coordenador da concelhia do partido.

TC chumba empréstimo

Hoje no Diário de Aveiro: O Tribunal de Contas chumbou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretende contrair. Quais as consequências e o que deve a autarquia fazer agora?

A anterior gestão socialista deixou uma avultada dívida, que o actual executivo PSD-CDS/PP se mostra incapaz de debelar, assistindo-se ao seu aumento.

Pelas notícias vindas a público, o chumbo do Tribunal de Contas deve-se ao plano de recuperação da dívida apresentado assentar em medidas genéricas, vagas e imprecisas e não quantificar o impacto financeiro e orçamental de cada uma das medidas a adoptar, para além de outras omissões e incongruências.

Em relação ao pedido de empréstimo, a autarquia deve fazer agora é o que deveria ter feito logo no início: um plano de recuperação financeira competente, com prazos e com quantificação por cada medida concreta.

Para sair desta situação financeira são necessárias medidas concretas e que já pecam por tardias. A extinção e reorganização das empresas municipais prometida por Élio Maia em campanha eleitoral devia há muito ter sido concretizada, acabando com os gastos supérfluos gerados pela duplicação da estrutura e pelo pagamento aos respectivos administradores. O protocolo deixado pelo executivo PS com o Beira-Mar não tem qualquer utilidade para os munícipes e é incomportável para os cofres da autarquia, pelo que deve ser renegociado de forma a minimizar esta herança.

O executivo de Élio Maia deve imediatamente pôr cobro à constituição da parceria público-privada que envolve escolas e parque de estacionamento, um negócio que deixará a Câmara Municipal refém de rendas e expectativas de negócio durante os próximos 25 anos. Por ventura, e infelizmente, a autarquia muito dificilmente conseguirá inverter duas medidas que tomou e que consideramos erradas. Em primeiro, e tendo-se construído o estádio e o parque desportivo de Aveiro (PDA), a opção do anterior executivo socialista de as manter como entidades estanques e iniciar a privatização do PDA. Em segundo, o "aumento de capital" do PDA onde a autarquia entrou com os terrenos por si adquiridos e no final ainda perdeu a maioria do capital para o parceiro privado.

O plano alternativo parece ser a venda avulsa de terrenos – como o Vereador responsável pelas finanças já adiantou –, para além da MoveAveiro e dos Serviços Municipalizados. Ora, vender este património de todos nós é um erro. Em primeiro lugar, apenas se ganha liquidez no imediato para compensar escolhas erradas do passado, mas perde-se poder de decisão e intervenção em áreas essenciais como o urbanismo, a mobilidade, a energia, a água, e o património em questão. Em segundo lugar, é óbvio que com a autarquia publicamente endividada e desesperada por liquidez, qualquer venda de património será a um preço abaixo daquele que seria o "normal" noutras circunstâncias.

Frases que impõem respeito

«... aprovado por unanimidade (apesar da abstenção do Bloco de Esquerda e do PCP).» in Ponto Final

«Bloco de Esquerda alerta para compra maciça de pinhais em Requeixo» in TerraNova

Estão a tentar vender-me o quê?

O capitalismo não tem vergonha quando toca a vender.

Em terrenos da autarquia, claro está

«O "Costa do Sal Golf Resort" vai ter um luxuoso hotel de cinco estrelas, com cerca de 500 apartamentos, dois campos de golfe com 18 buracos cada e um porto de recreio.» Isto numa área florestal propriedade da C. M. Vagos!

Aumentam assim os campos de golfe no distrito: Espinho e Cúria e, a curto prazo, Aveiro, Ílhavo, Ovar, S.M. Feira e Vagos. Estes campos de golfe previstos, sem excepção, permitem a construção de hotéis e vivendas em solo barato, e na maioria dos casos, em terrenos camarários ou adquiridos pela Câmara.

A sinceridade de Ribau Esteves

A área do projecto "Marina da Barra" sobreposta à cidade de Aveiro [clicar para aumentar]

Depois da sinceridade de Afonso Candal, eis que Ribau Esteves não quis ficar atrás e ontem perante o Ministro Mário Lino:

Para Ribau Esteves, viabilizar o projecto da Marina da Barra, reprovado por razões ambientais seria «honrar o contrato que fez com a sociedade privada».

Políticas públicas para responder às alterações climáticas

Ainda a propósito do curso "Neoliberalismo e Serviços Públicos" promovido pela Cultra, no site da organização está acessível a minha apresentação "Políticas Públicas para responder às Alterações Climáticas".

Enough said

«O ministro da Ciência e Ensino Superior está convencido de que quase não há licenciados desempregados em Portugal, mas não especificou se o trabalho que encontram em qualificado ou se tem relação com a área em que tiveram formação superior.»

Mota-Engil tira coelho da cartola

Jorge Coelho vai ser presidente da empresa de construção Mota-Engil. O dirigente socialista regressa às obras, alguns anos depois de ter sido Ministro das Obras Públicas, funções que abandonou após o acidente da Ponte de Entre-os Rios. É mais um caso de um governante a exercer funções de gestão em empresas do sector que tutelou no governo.

Diz o roto do nu

Relativamente ao empréstimo pedido pela Câmara Municipal de Aveiro e chumbado pelo Tribunal de Contas: «O chumbo penaliza todos os fornecedores que esperavam que a Câmara tivesse capacidade de resolver o problema», lamentou Nuno Marques Pereira [Vereador PS].

A dívida é obra da gestão do Partido Socialista. Comprovadamente, a CMA não tem capacidade para a pagar, tendo que contrair um empréstimo de 58 milhões a uma entidade bancária para pagar a curto-prazo parte da dívida. Esse empréstimo é chumbado por uma lei de financiamento autárquico elaborada pelo Partido Socialista [veja-se o que escrevi a propósito do empréstimo de Lisboa]. A incapacidade de cumprir os compromissos assumidos prejudica todos os munícipes e descredibiliza a CMA, mas o PS já lavou as mãos e a consciência.