9ºC, os novos heróis pop

As televisões nunca estiveram a discutir a violência escolar, apenas arranjaram um novo hype, exibido até à exaustão. Já há merchandising do evento e um vídeoclip musical, para além de outras coisas que podem encontrar no Arrastão. Na era da televisão a imagem é notícia, a notícia é entretenimento.

China, paraíso dos trabalhadores

Foto daqui

Agora, o tema mediático, servido por um simpático Dalai Lama, caixeiro-viajante do império, é a «questão» tibetana, que visa apresentar a China, gigantesco país onde convivem há séculos muitas nacionalidades, como um Estado opressor, visando, pelo menos, estragar-lhe os Jogos Olímpicos. Se forem só os jogos... É que a União Soviética, destroçada também pela ingerência externa na convivência exemplar que soube construir, continua a ser um exemplo de como o imperialismo sabe ganhar com a desunião dos povos. [in Avante!]

O PCP denuncia que há uns tipos a apresentarem a China como um Estado opressor! Malvados!

Imagens de Lisboa

Poesia de rua, como dizem no Spectrum

Curso: Neoliberalismo e Serviços Públicos

A Cultra, Cooperativa Culturas do Trabalho e do Socialismo, promove o seu terceiro curso: Neoliberalismo e Serviços Públicos, que engloba nove apresentações de 25 Março a 8 de Abril. O programa pode ser consultado clicando no nome do curso aqui, e as inscrições podem ser feitas online.

A minha apresentação será sobre "Políticas públicas para responder às alterações climáticas", e será neste sábado às 14h30 na Biblioteca do Museu da República e da Resistência em Lisboa.

Publicidade institucional

Para quem ainda não conhece, apresento-vos o site distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro. É actualizado diariamente as posições defendidas e o trabalho desenvolvido pelo Bloco, para além de notícias várias. Desde terça-feira conta também com um artigo de opinião por semana, e o objectivo é progressivamente conferir novas valências ao site.

Trata-se do único site dinâmico de uma distrital partidária em Aveiro. O PSD, PCP e CDS não dispõem de site, o do PS é estático e meramente institucional. Consideramos que, para o bem e para o mal, as nossas posições devem ser públicas e acessíveis a todos de uma forma continuada - e não só em período eleitoral - e sem um passado reescrito à medida do presente. A política não pode ser um exercício volátil.

Na próxima segunda e terça-feira, as jornadas parlamentares do Bloco, dedicadas à educação e à saúde, serão em Aveiro. Aproveitem e façam-se convidados para o jantar com todo o grupo parlamentar, segunda-feira às 20h30 em Santa Maria da Feira.

Síndroma Mark Twain

Hoje na capa do JN

Depois de Durão Barroso, depois de Santana Lopes, depois de Manuel Pinho, eis que também José Sócrates anuncia o fim da crise, mesmo à entrada de uma crise anunciada e com uma taxa de desemprego altíssima... mas também à entrada da campanha eleitoral.

As salas de espectáculo da região

Hoje no Diário de Aveiro: O Centro Cultural de Ílhavo abre a 24 de Março. Como se deve processar a relação das várias salas de espectáculo da região, como Aveiro, Ílhavo ou Estarreja? Existirão salas a mais?

A questão mais relevante não será se há salas a mais, mas sim se há público a menos e porquê. Estas salas tem valências e potencialidades diferentes, é necessário analisar o que leva a que estejam continuamente vazias.

Por exemplo, no caso do Teatro Aveirense, a política cultural não regista continuidade e é feita de rupturas. Não há a criação de hábitos sistemáticos, nem há uma calendarização coerente para uma determinada área cultural (teatro, dança, cinema, ...). O Teatro Aveirense é hoje uma sala sem identidade definida e sem estratégia de fidelização de público. O festival Sons Em Trânsito era a expressão de uma política que alargou os horizontes do Teatro, ao fidelizar e ir buscar público bem longe, tendo mesmo chegado a desenvolver parcerias com outras cidades. Este festival tornou o Teatro Aveirense numa referência nacional em músicas do mundo. O Festival Voz de Mulher tinha também potencial comprovado, mas veremos que seguimento lhe será dado.

Em Aveiro, a cidade e a universidade vivem em dois mundos separados, não há qualquer parceria na área cultural e de programação entre ambas. Não há nenhuma estratégia para atrair o imenso público da comunidade universitária para as salas de espectáculo do município.

A existência destas três salas de espectáculo geograficamente próximas deveria permitir o estabelecimento de parcerias e trabalho conjunto. Uma gestão envolvendo as várias salas permitiria o desenvolvimento de produção própria e local, algo que neste momento não existe.

Contudo, a avaliar por outras áreas parece-me que a relação entre as várias salas de espectáculo da região, pura e simplesmente não se vai processar. Tal como em tudo o resto, serão salas estanques no seu meio e concorrentes entre si. Não deixa de ser curioso que estes três município, mesmo governados pelo mesmo partido, não se consigam entender e implementar políticas estruturantes e intermunicipais.

Aliás, mesmo dentro do próprio concelho não existe uma política integrada para as diferentes salas de espectáculos. O Teatro Aveirense e o Centro Cultural e de Congressos, assim como as restantes salas do concelho, são espaços sem qualquer visão conjunta. Para mais, o Centro Cultural e de Congressos na prática já não existe para a cultura.

Estas diversas salas da região terão que apresentar uma programação singular e diversificada para atingir todos os públicos, para além de definirem uma identidade própria e diferenciadora.

A quermesse da educação

Vale a pena ler o texto de Maria do Rosário Fardilha sobre a situação real da educação no concelho e como a Câmara Municipal tem agido nesta área. Desde o porteiro contratado para um escola de Aveiro que é pago mensalmente com € 100 da CMA, € 100 da Junta de freguesia da Glória, e o resto é pago pela quermesse organizada pela Associação de País para o montante atingir o salário mínimo. Indigno.

A CMA alterou também as regras de pagamento das refeições escolares. O que era simples passou a um processo ridículo que obriga os pais a deslocarem-se ao Centro de Congresso para adquirirem senhas de refeição. É óbvio que esta situação na prática se vai converter num empréstimo dos país à CMA, para além de afectar a sua vida quotidiana e colocar em causa a capacidade financeira de várias famílias não abrangidas pelo apoio social. Sobre este caso, a posição do Bloco pode ser lida aqui.

As fotos da mesa da referida quermesse demonstram bem a indignidade a que é vetada a educação por Aveiro. A educação que com Élio Maia se tornou num poderoso negócio rentista que apropria o risco privado e garante lucros privados, nem que seja apenas à custa de actividades não produtivas como o pagamento de rendas públicas.

Petição em defesa da REN

Nota: a imagem retrata uma ZPE, o Paul do Taipal

É apresentada amanhã uma petição em defesa da Reserva Ecológica Nacional e contra a passagem da sua tutela para as autarquias, como está previsto num projecto-lei do Governo. Já antes aqui escrevi sobre este projecto governamental.

Entre os promotores da petição encontram-se vários dirigentes associativos, activistas e investigadores ligados a questões do ambiente e ordenamento do território, entre outros. A petição pode ser lida, consultada e assinada aqui.

Marina da Barra

[publicado no Diário de Aveiro, 21 de Março de 2008]

1 – As fintas do PIN

Como tem acontecido ciclicamente, o projecto imobiliário conhecido como Marina da Barra voltou à actualidade. Desta vez é adiantada a possibilidade do empreendimento ser classificado como Projecto de Interesse Nacional (PIN).

Neste projecto, PS e PSD estão unidos. Ribau Esteves é um fervoroso apoiante desta Marina da Barra. O deputado e líder distrital do PS, Afonso Candal, considera que o projecto apresenta «razões enquadráveis no que é considerado PIN», e que alcançar esse estatuto seria «conseguir desencalhar» o que ficou travado.

Relembro que o projecto foi travado pelo Ministério do Ambiente por apresentar «impactes negativos, muito significativos, não minimizáveis e irreversíveis». Portanto, as consequências e os impactos mantinham-se, mas seria este chumbo ambiental que o PIN permitiria desencalhar. Estranha função para o PIN, estranho interesse nacional.

A concretização deste projecto ocuparia uma Zona de Protecção Especial (ZPE), constituindo um grave precedente legal. O equilíbrio de um sistema ecológico frágil ficaria em risco, assim como a sustentabilidade das actividades económicas hoje associadas à Ria (pesca, apanha de bivalves, salinicultura, entre outras). Pode-se mesmo dizer que na prática haveria uma transferência de riqueza da quebra de rentabilidade destas actividades tradicionais para a referida componente imobiliária.

2 – Os números

Este projecto da Marina da Barra ocuparia uma área de 59 hectares. Basta fazer um exercício empírico, sobrepor a área total que o projecto ocuparia aos mapas das cidades de Aveiro e Ílhavo para verificar a dimensão faraónica do projecto (imagens Google Maps). Como se pode ver, o projecto é uma autêntica cidade.

O projecto compreende 858 lugares para embarcações, 1756 lugares de estacionamento para automóveis, dois hotéis, 120 moradias e 420 apartamentos.

Apesar dos números serem claros, continua-se a usar o termo “marina” para designar o projecto, não obstante quer os lugares de estacionamento, quer o número de camas seja superior à capacidade de albergar embarcações.

Sejamos bem claros, se a componente imobiliária é indispensável para assegurar a rentabilização desta marina gigantesca, então é porque uma marina desta dimensão não é viável nem necessária.

Este empreendimento imobiliário acarretaria ganhos monetários assinaláveis. A partir de solo que hoje é de todos, e apenas pela permissão de construção privada, seriam geradas fabulosas mais-valias urbanísticas, mesmo sem nada produzir e sem nada contribuir para o desenvolvimento da sociedade e à custa da qualidade de vida e ambiental.

Clicar nas imagens para aumentar

3 – As alternativas

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei na Assembleia da República prevendo a construção da Marina da Barra, mas limitando a edificação às «operações indispensáveis ao bom funcionamento da marina e abrigo portuário de embarcações de recreio».

A construção de uma marina gigantesca e concentrada servirá propósitos de rentabilização imobiliária, mas não resolverá os problemas dos cidadãos que efectuam a exploração tradicional da Ria. De facto, seria mais proveitosa a construção de pequenos portos de abrigo e de apoio descentralizados, ao longo de toda a Ria – onde necessários –, sem necessidade da enorme pressão imobiliária e servindo de facto a população e permitindo a viabilização das actividades tradicionais e sustentáveis na Ria de Aveiro.

O revolucionário do respeitinho

«Sempre defendemos o diálogo, o respeito pelo direito internacional, designadamente o Tibete como parte integrante da China. Está cada vez mais claro que estes incidentes têm como objectivo político comprometer os Jogos Olímpicos» Jerónimo de Sousa

Em Setembro passado, na mesma questão do Tibete, Jerónimo já havia sido o revolucionário institucional. Aqui fica a construção do logótipo dos Jogos Olímpicos de Pequim [imagens daqui, via Divas & Contrabaixos]:

O pior cego é aquele que não vê

Completam-se cinco anos da invasão do Iraque. Bush diz que a guerra foi um sucesso e que culminará numa vitória. Thank you Mr. José Manuel Barroso.

O capitalismo está ligado à máquina

Stencil de Bansky

OCDE/FMI: É preciso salvar o sistema financeiro a todo o custo

Paris, 17 Mar (Lusa) - A crise financeira vai durar "muito tempo" com "consequências graves" e as autoridades devem fazer tudo para evitar o desmoronar do sistema financeiro mundial, defenderam hoje o secretário geral da OCDE, Angel Gurria, e o patrão do FMI, Dominique Strauss-Kahn. [via O Bico de Gás]

Após a recente nacionalização do Northern Rock pelo Governo Britânico, onde o Banco Central inventou e injectou 55 mil milhões de libras, foi agora a vez do Banco Central Estado-Unidense inventar e injectar 35 mil milhões de dólares no Bear Stearns, que logo a seguir foi comprado por uma bagatela (236 milhões de dólares). Desconheço se e como o empréstimo do Fed será devolvido. Para quem julga que o dinheiro não se inventa, espreite o vídeo na coluna do lado direito [Money as Debt].

Balanço da governação de José Sócrates

Hoje no Diário de Aveiro: Que balanço fazem dos três anos de governação de José Sócrates, especialmente no que diz respeito ao distrito de Aveiro?

Na campanha eleitoral de 2005, José Sócrates afirmava que 7,1% de desemprego era «a marca de uma governação falhada» e de uma «economia mal conduzida». Com a sua governação, a taxa no final de 2007 era de 7,9%. Portugal é assim o sétimo país da União Europeia com uma maior taxa de desempregados. A governação de José Sócrates é pois uma governação falhada.

A política de emprego de Sócrates falhou em toda a linha. Da promessa de 150 mil postos de trabalho, passamos à dura realidade de uma taxa de desemprego pela primeira vez, em 30 anos, superior à de Espanha. Para mais, a estrutura laboral do país está em rápida transformação, com o acentuar da precaridade e o advento das empresas de trabalho temporário. Aveiro, um distrito industrial e com bastantes jovens a serem formados na Universidade, tem sido claramente afectado.

No seu mundo de figurantes pagos para adornar apresentações sem mácula, só há sorrisos largos. Contudo, no país real há 2 milhões de pessoas abaixo do limiar da pobreza, e seriam 4 milhões se não existissem prestações sociais. A este nível, o Governo não apresenta soluções e as desigualdades agravam-se.

A postura do Governo é demasiado autista. A política de saúde já demonstrou ser negativa para a população e merecer a sua rejeição. Porém, o Governo insiste no encerramento e desmantelamento do serviço nacional de saúde. O distrito de Aveiro tem sido dos mais afectados, com o encerramento de várias urgências, serviços de atendimento permanente e maternidades. Os serviços foram concentrados no Hospitais de Aveiro e de Santa Maria da Feira, que já demonstraram por diversas vezes não ter capacidade de resposta ao afluxo acrescido, com trágicos resultados conhecidos.

O desmantelamento dos serviços públicos continua com a política de educação e o confronto com os professores, que em Aveiro fizeram uma manifestação reunindo três mil cidadãos.

O governo de Sócrates tem optado pela crescente privatização dos bens públicos. Sem sair do distrito podemos questionar se este é o caminho que mais beneficia a sociedade, os cidadãos e o país. O novo milionário mais rico dos mais ricos em Portugal, comprou 13% da GALP. Num ano, o valor dessas acções duplicou e constituem agora mais de metade da sua fortuna pessoal, catapultando-o para a lista Forbes. Obviamente é um processo legal e legítimo, mas do nosso ponto de vista a privatização da empresa de energia é uma estratégia errada. A riqueza que era de todos passou a ser privada, sem que nada tenha sido produzido ou gerado para a sociedade; e os cidadãos e o Estado perdem capacidade de influência na política energética e de preços do país.

É claro que as contas no xadrez do poder são outras, e se canta vitória por trazer uma qualquer Direcção-Regional, como a da Economia, para o distrito, que não afecta em nada a vida dos aveirenses, ao contrário das políticas de saúde e de educação que nos afecta a todos.

As obras que contam

A dita passadeira após as recentes obras

No segundo ponto de um artigo que publiquei no Diário de Aveiro a 12 de Outubro do ano passado abordei o caso da passadeira na Avenida Artur Ravara, que mesmo sendo de acesso ao Hospital tinha quatro enormes degraus intransponíveis por pessoas de mobilidade reduzida.

Finalmente, após tantos anos de degraus, a passadeira passou a ser acessível a todos. Coisas tão simples que demoram tanto tempo.

Respostas mágicas

A propósito da expansão do Fórum Aveiro:

Segundo o vice-presidente da autarquia, a ampliação «não contraria» o plano Director Municipal e quanto ao respeito pelos instrumentos de gestão, a Câmara «há-de aprovar o que legalmente puder aprovar», segundo o vereador Carlos Santos.

Esta é uma resposta mágica. «A CMA aprovará o que legalmente puder aprovar». Acontece que na prática a CMA pode aprovar qualquer tipo de empreendimento imobiliário, por pior que seja, desde que elabore e aprove um Plano de Pormenor. Falta aqui a resposta política, qual a estratégia urbanística para o centro da cidade. Com a respostas dada, o Vereador Carlos Santos nada diz ou então acabou por dizer tudo...

Novas questões sobre o "novo" fórum

1 - Aquilo que resta da histórica muralha de Aveiro ficará por trás do edificado. O acesso à muralha parece passar a ser restrito. Devemos permitir esta apropriação da muralha histórica?

2 - A instalação de equipamentos como centros comerciais deste género acarreta contra-partidas públicas, que deverão estar no protocolo assinado entre as partes ao qual desejo ter acesso. Questiono se a manutenção da área poente de acesso público e não edificada não será uma dessas contra-partidas para a instalação do velho fórum? Algo a confirmar.

Adenda [13h18]: IPPAR reprova alargamento comercial do Forum

O Fórum cresce?

Aqui fica um comunicado de imprensa que o Bloco de Esquerda enviou sobre o projecto de alargamento do edificado comercial e habitacional no Fórum Aveiro:

Bloco de Esquerda denuncia empreendimento imobiliário

O Bloco de Esquerda tem conhecimento que os proprietários das parcelas habitacionais do Fórum Aveiro têm sido contactados por um promotor imobiliário para aceitarem a revisão do seu regime de propriedade horizontal e a ampliação da área edificada.

Em causa está um projecto de ampliação da área comercial e habitacional do Fórum Aveiro, ocupando num lado uma praça e um relvado, e no outro um terreno que será propriedade camarária. Para que o projecto possa avançar, necessita que os proprietários aprovem por unanimidade a revisão do estatuto de propriedade horizontal.

Após a apresentação do projecto em assembleia geral, o promotor imobiliário estará agora a abordar os proprietários individualmente de forma a cederem.

O Bloco de Esquerda coloca sérias reservas sobre a legalidade desta possível edificação naquilo que será terreno camarário.

O Bloco de Esquerda solicitará as seguintes informações:

• A CMA tem conhecimento desta situação?
• O Plano Director Municipal de Aveiro admite, para a zona onde está implantado o imóvel em epígrafe, a ampliação muito significativa da área construída?
• A Câmara Municipal de Aveiro garante que as eventuais alterações ao edificado respeitam integralmente todos os instrumentos de gestão territorial em vigor?

O Bloco de Esquerda questiona ainda as opções políticas do executivo de Élio Maia:

• Qual a estratégia urbanística da CMA para aquela área central da cidade? O acréscimo massivo de edificação naquela zona, com perda de espaço de acesso público e de espaço verde, enquadra-se nessa estratégia?
• O executivo de Élio Maia está disponível para elaborar um Plano de Pormenor para aquela zona para viabilizar o projecto em causa, com o conhecido acréscimo excessivo de edificação?

O BE opõe-se ao projecto imobiliário anunciado pelos promotores imobiliários. O BE considera que Aveiro não deve continuar a sacrificar a qualidade de vida e o espaço público em nome do florescimento do betão e da geração de avultadas mais-valias urbanísticas.

Bloco de Esquerda de Aveiro

Grandes iniciativas legislativas ou frustrações sexuais?

PS quer proibir colocação de piercings na língua
O PS entregou hoje no Parlamento um projecto de lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos que fazem tatuagens e aplicam 'piercings', passando a ser proibida a sua aplicação na língua

Diagnóstico de uma fortuna

Fidel Castro em visita a Américo Amorim, em sua casa [Porto, 1998]

A fortuna de Américo Amorim quadriplicou num ano, entrando para a lista Forbes como o português mais rico dos ricos. O discreto Amorim é agora entronizado como estrela pop.

É capa na revista Sábado, que em tom panegírico nos conta que Amorim comprou 13% da Galp. Num ano essas acções duplicaram de valor. Esses 13% da Galp constituem mais de metade da sua fortuna. Excelente negócio que Amorim fez com o Estado.

A mesma revista afirma que Isabel dos Santos é uma aliada de peso nalguns dos seus negócios. Mas não explica o porquê do peso: será por ser uma investidora genial... ou será por ser filha do Presidente da cleptocracia angolana, Eduardo dos Santos?

O próximo passo de Américo Amorim está já em marcha: concorreu à privatização da Aquapor, empresa estatal responsável pelo abastecimento e saneamento das águas em Portugal.

O Estado é omnipresente nas grandes fortunas. A enorme riqueza que a todos pertence passa a ser privada, sem que nada seja produzido ou desenvolvido para o cidadão ou para a sociedade.

Estamos cá para o servir

Sem terra despejados no Amazonas
Uma mulher indígena segura a sua criança enquanto tenta resistir ao avanço da polícia do estado do Amazonas, no Brasil, que tenta expulsá-la e a 200 outros membros do Movimento dos Sem Terra de um terreno privado. Os camponeses sem terra tentaram em vão resistir ao despejo, ontem, nos arredores de Manaus (a capital do estado), resistindo com arcos e flexas contra a polícia, que usou gás lacrimogéneo e cães treinados. Foto: Luiz Vasconcelos-A Critica/Reuters [in Público]

Uma foto bem elucidativa: o Estado usa o seu monopólio de violência para garantir o absolutismo do valor de propriedade privada.

Zonas industriais

Hoje no Diário de Aveiro: Qual deve ser a estratégia adoptada para a criação de novas zonas industriais e para a captação de investimento para Aveiro?

As zonas industriais devem ser espaços que sirvam os interesses dos trabalhadores, da indústria, do ambiente e, em suma, de toda a população. Assim devem ser espaços humanizados, enquadradas num correcto ordenamento do território e aprazíveis.

As deficiências das actuais zonas industriais devem ser corrigidas e não repetidas, e a aposta em parques empresariais não deverá ser excluída. Estas zonas devem apresentar uma malha urbanística regular, ordenada, bem sinalizada e iluminada, assim como serem servidas por uma boa rede de transportes públicos.

As zonas industriais devem ser dotadas de equipamentos sociais colectivos, tais como cantinas nas empresas, e infantários ligeiramente deslocados e com sistema de transporte para as crianças. Dependendo do tipo de industria devem ser instaladas meios de mitigação dos seus efeitos nefastos, nomeadamente áreas arborizadas. As zonas industriais devem ainda estar localizadas fora das povoações para evitar transtornos de proximidade: ambientais, de ruído e de movimento de viaturas pesadas.

Neste momento, os combustíveis fósseis tem mostrado a sua insustentabilidade económica e ambiental. As empresas terão que comprar licenças no "mercado de carbono" para a emissão de gases de estufa, que representará uma significativa fatia do seu orçamento, para além dos danos ambientais que daí advém. Assim, a aposta na ligação à rede ferroviária nacional e internacional fará a diferença, libertando-as e a nós do jugo do carbono. A ligação ferroviária constitui uma vantagem competitiva para as empresas, quer na recepção de matéria-prima quer na expedição de mercadoria. Neste campo, Aveiro apresenta uma grande atractividade já que se encontra junto à linha do norte, a curto-prazo terá ligação ferroviária ao porto marítimo e, esperamos que a médio-prazo, uma ligação à Europa (via Salamanca).

Aveiro reúne já excelentes condições para a fixação de investimento, nomeadamente a nível de acessibilidades (ferrovia, A1, A25, A17, A29) e de proximidade ao porto marítimo. A Universidade de Aveiro constitui um importante pólo de atracção de investimento para a região, ao permitir a formação de mão-de-obra qualificada e ao desenvolver tecnologia industrial. Nesta óptica, a criação de parques empresariais temáticos ao invés de zonas industriais tradicionais poderá ser uma boa solução para acolher industria mais qualificadas.

Contudo, é fundamental definir o tipo de investimento que desejamos atrair para Aveiro e para o país. Recusamos que se continue a apoiar empresas que, em busca de mão-de-obra barata, se instalem à custa de subsídios dourados e mal esgotam esse filão se deslocam para outros paraísos de salários baixos deixando para trás um enorme problema social. Esta opção é uma questão essencial, e a diferença entre captar e fixar investimento e entre permitir ou não uma desmesurada exploração laboral subsidiada por todos nós.

Consome Consome

Mamapapa - Repórter Estrábico

O governador do Banco de Portugal considerou hoje que, nesta altura, uma redução de impostos não iria ter um efeito "muito estimulante" na economia do país, porque iria fomentar mais a poupança do que o consumo.

As mulheres, Ponto Final

1. A identidade de género é um fenómeno cultural e social

Recomendo vivamente a leitura das páginas centrais do semanário gratuito aveirense Ponto Final, dedicadas ao Dia da Mulher. Aí, podemos encontrar este quadro com as invenções para as mulheres: tampão e máquina de lavar roupa, contraceptivos orais e cartão de crédito, sem esquecer o aspirador. A jornalista, para além de demonstrar a essência cultural e social da identidade de género, arrebata corações e pedidos em casamento como o do Ivar.


2. O capitalismo enquanto elemento emancipador das mulheres


Historicamente, ao contrário do que seria expectável e desejado, o verdadeiro precursor da emancipação feminina foi o capitalismo. Esta grande transformação social deu-se quando o capital se apercebeu que atribuindo o direito de trabalho às mulheres, aumentaria a sua mão-de-obra para o dobro (ainda para mais com uma maior apropriação de mais-valia, já que as mulheres receberiam menos por trabalho igual).

Com este enquadramento da mulher no quadro produtivo o capitalismo abriu uma caixa de Pandora. Mesmo tendo permitido fantásticas acumulações de riqueza, o direito ao trabalho conferiu à mulher uma independência económica e uma nova posição na sociedade produtiva. Daí surgiram novas rupturas, do direito de voto à estruturação diversificada da família, cuja unidade "tradicional" é fulcral ao fomento e à própria sobrevivência do capitalismo. Porém, a dupla jornada de trabalho da mulher mantém-se.


3. Quem controla o presente controla o passado, quem controla o passado controla o futuro


Hoje já se fez esquecer que o Dia da Mulher assinala a luta laboral que a mesmas travaram contra o capitalismo e o patriarcado. O capitalismo transformou o Dia da Mulher na sua antítese. Um dia de protesto contra o capitalismo foi transformado num dia de consumo exacerbado. Sobre a efeméride já escrevi o ano passado: a luta toda.

O namoro

O PS admite aliar-se ao CDS e quer criar uma «plataforma comum» após as eleições de 2009; o CDS diz estar «tudo em aberto»; o PSD garante que, com os dados actuais, a coligação será para manter. As eleições autárquicas já mexem

O CDS/PP parece apostar na tripla: avança sozinho e depois coliga-se com PS ou PSD, conforme o vencedor. O PS mostra a sua verdadeira essência e prepara já uma aliança com o CDS/PP. O poder pelo poder.

O nosso orgulho

A lista de excêntricos da Forbes engordou e contém quatro portugueses obesos, parece que os negócios com a GALP e com a filha do presidente angolano tem corrido bem. É um dia de orgulho para o distrito:

Américo Amorim: 4,6 mil milhões de euros

Belmiro Azevedo: 1,33 mil milhões de euros
Joe Berardo: 1,18 mil milhões de euros
Horácio Roque: 920 milhões de euros

Já agora, deixo aqui o link para um texto de James Petras: Como eles se tornaram multimilionários, conheça a classe dominante global.

Câmara Municipal de Beira-Mar

A fonteira que separa a Câmara Municipal de Aveiro do Beira-Mar é de tal forma difusa que um Vereador (simultaneamente Presidente-Adjuntodo clube) é apontado pela imprensa como possível candidato a Presidente do Beira-Mar; é encorajado a avançar pelos seus pares; ele próprio aponta um nome à liderança do clube; e um órgão de comunicação social promove um inquérito online sobre qual o melhor candidato a Presidente do Clube com o nome do Vereador.

Porta 65: o descalabro

[publicado no Diário de Aveiro, 7 de Março de 2008]

1. Verdade ou consequência

Na última sexta-feira, Pedro Vaz (Presidente da JS Distrital) publicou neste jornal um artigo de elogio ao programa de arrendamento jovem Porta 65.

Pedro Vaz rotulou o Bloco de Esquerda como «simpático, mas inconsequente» referindo-se a uma proposta que apresentamos na Assembleia Municipal de Aveiro defendendo o aumento da taxa de IMI para prédios desocupados e devolutos. Diz Pedro Vaz que o Bloco não deveria ter ficado apenas por aquela proposta e que deveria ter ido mais longe: que esses imóveis fossem colocados no mercado de arrendamento exclusivamente para jovens, obtendo daí desconto no IMI, ou agravamento no IMI em caso de nada fazerem.

Ora, Pedro Vaz sugere que o BE faça aquilo que a JS não faz. Acresce que o deputado municipal da JS nada propôs, absteve-se nesta proposta do IMI e nada teve para dizer em toda a discussão. Portanto, relativamente à inconsequência estamos conversados, vamos ao que interessa.


2. Porta 65 Jovem, os números

O programa Porta 65 Jovem, que substituiu o anterior Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), representa a desresponsabilização do Estado em políticas de habitação. Se para o anterior IAJ estavam reservadas verbas na ordem dos 60 a 65 milhões e euros por ano, para o Porta 65 apenas foi atribuída 34 milhões de euros. Para além disto, os critérios do programa excluem tantos jovens que a verba de facto aplicada será bastante inferior.

Os critérios deste programa do Governo PS, no que toca a limites máximos de renda, eram de tal forma irreais que era praticamente impossível encontrar habitações dentro do limite. Isto é bem patente no número de candidaturas: 3.561, das quais apenas 1.554 foram aprovadas. De notar que o IAJ beneficiava 24 mil jovens por ano.

O Porta 65, através do seu critério de taxa de esforço, excluía os jovens que mais precisam do apoio ou, nos termos do secretário de Estado responsável: este não é um programa para pobres.

O Porta 65 reduziu o apoio de 24 mil jovens para 1.500 e mudou as regras a meio do jogo, exscluindo vários beneficiários do IAJ que agora se arriscam a ficar sem tecto.

Entretanto, face ao descalabro, o Governo redefiniu em alta o valor das rendas mínimas admissíveis e da taxa de esforço reconhecendo o clamoroso erro que cometeu. Uma alteração que mantém o Porta 65 como um concurso a que poucos tem acesso, sem qualquer relevância na regulação do mercado, e tarde de mais para milhares de jovens.


3. Uma política de habitação de esquerda

O IAJ e o Porta 65 Jovem são programas com a mesma essência, a principal diferente é a acentuada restrição de apoio do segundo. São ambos programas que se adaptam e alimentam um mercado de rendas altas e artificiais, de valor semelhante a mensalidades de empréstimos.

Urge romper com este paradigma. Estes programas de subsídios apenas atenuam os problemas enquanto o jovem benefecia do apoio, findo este nada perdura e nada foi acrescentado à sociedade.

Uma política de habitação de esquerda tem que modificar o mercado e transformar os seus resultados em definitivos. Para tal, as medidas mais imediatas – sem prejuízo de outras, nomeadamente relativas à política de solos, são:

i) o Estado/autarquias arrendarem habitação a custos controlados, dando em troca ao proprietário a garantia de pagamento durante todos os meses do ano, e subarrendar sem prejuízo aos jovens;

ii) apoio financeiro estatal/autárquico à reabilitação do edificado degradado, acordando com os proprietários que após as obras as habitações entrem no mercado de arrendamento a custos controlados durante 10 a 25 anos (programa semelhante ao espanhol);

iii) o Estado/autarquias adquirirem edificado devoluto, reabilitarem-no e inserirem-no no mercado a custos controlados.

Estas seriam medidas consequentes, que deixariam um legado na sociedade, controlando o custo do arrendamento em todo o mercado de arrendamento e quebrando o ciclo vicioso de endividamento dos jovens e da população em geral à banca.

O IAJ e o Porta 65 são pontualmente úteis, mas a longo prazo é apenas atirar dinheiro para a fogueira. Ainda hoje estamos a pagar os custos da anterior política de habitação jovem, o crédito bonificado. O Estado paga, e continuará a pagar nas próximas décadas, 200 milhões de euros por ano à banca por um programa inconsequente que já terminou há anos. Imagine-se a diferença que teria sido feita ao aplicar estas verbas em programas de intervenção no mercado como os que referi.

Os filantropos do nosso tempo

O Estado a exercer o seu monopólio da violência

Descobri hoje a lista dos mais ricos dos mais ricos: Warren Buffet (EUA, $62bn), Carlos Slim (México, $62 bn) e Bill Gates (EUA, $58 bn). Ora, em que contribuíram estas tamanhas fortunas para o desenvolvimento da sociedade?

Warren Buffet acumulou praticamente toda a sua fortuna em jogos de bolsa, portanto meramente especulativa e não produtiva.

Carlos Slim "construiu" a sua fortuna sobretudo com a liberalização da economia mexicana, onde comprou empresas estatais a preços irrisórios e que agora valem o seu justo valor colocando-o como o segundo ricaço do planeta, ao passo que os mexicanos, anteriores donos dessas empresas...

A solução é o dinheiro?

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Não se apaga uma fogueira atirando-lhe dinheiro. A solução não é mais mercado num fenómeno onde o mercado é o problema. A solução não passa pelo incremento de produção, quando o modelo de consumo-produção é insustentável e a raiz dos problemas. O desvio de dinheiro na busca de tentar tornar sustentável o insustentável apenas agrava a injustiça social sem resolver qualquer problema. Mero paliativo.

Menezes reconhece o real valor do Bloco

Menezes: «PSD ainda não merece ser Governo, PS já não merece»

Menezes dixit

A frase mais lúcida de Menezes na sua entrevista ao JN de hoje : «Esses conto-os pelos dedos das mãos e são uma dúzia».

Já agora, [via O País do Burro]:

Hoje defende: «um novo paradigma de desenvolvimento económico para o país, que não contempla a flexibilização das leis laborais»

E em Dezembro: «Faço a aposta radical de, em meia dúzia de meses, liberalizar a legislação laboral (...) e desmantelar de vez o enorme peso que o Estado tem e que oprime as pessoas.”»

E há espaço para uma pride parade?

Gay Parade, Madrid 2006

Deputado do PP propõe Aveiro «cidade do romance».

Em espera

Aveiro: BE espera resposta sobre estacionamento desde Novembro
Nelson Peralta entregou, em Novembro, um requerimento solicitando esclarecimentos acerca das taxas de ocupação dos parques de estacionamento subterrâneos do mercado Manuel Firmino e da Praça Marquês de Pombal. Mas ainda não obteve resposta

Notícia desenvolvida no Diário de Aveiro de hoje. O requerimento pode ser lido aqui. O prazo legal para a CMA responder é de 15 dias extensível para mais 15 dias, caso seja justificado. O BE aguarda desde Junho 2007 pela resposta a um outro requerimento sobre as admissões de funcionários na CMA.

Adenda: e nem abordava a questão principal. Então a CMA não conhece os números que pedi? Precisa de os pedir às entidades gestoras dos parques? Avançou para a ideia de construir 4 parques de estacionamento subterrâneo com 2.200 lugares sem um estudo - onde os números que pedi seriam fulcrais - da viabilidade do negócio? De relembrar que o requerimento foi entregue na reunião que aprovou estes novos e estranhos parques de estacionamento.

O "cozinhado"

Perante a suspeita da prática de alegados crimes económicos, qual a atitude a tomar? Vir para os jornais denunciar*, ou participar as suspeitas ao Ministério Público para que sejam devidamente averiguadas e investigadas?

* - o link deveria ser de uma reportagem d'O Aveiro onde o Presidente da Junta de Freguesia de Eirol fez as denúncias de um eventual "cozinhado" na aquisição de terrenos da UTBM. Estranhamente, por vezes o link é redireccionado para um site da Polícia Judiciária

CineEco, a não perder

[clicar no cartaz para ampliar]

A extensão do CineEco começa amanhã em Aveiro. A entrada é livre e a programação e demais informação pode ser consultada aqui. O que querem mais?

O que é o dinheiro?

Dinheiro como dívida. O que é afinal o dinheiro no nosso sistema económico? O que representa? É um sistema sustentável? No sistema educativo, alguma vez tiveste uma aula sobre o que é o dinheiro? 47 minutos que valem a pena.